A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) debateu, na reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças do Ministério da Agricultura, na terça (18), o Projeto de Lei nº 715/23 (PL dos Safristas) e os impactos do acordo Mercosul/União Europeia para o agro brasileiro.

O coordenador de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA, Rodrigo Hugueney, falou sobre o projeto de lei, aprovado em 2024 pela Câmara dos Deputados, que incentiva a formalização do trabalho no meio rural, com a permanência do direito aos benefícios do Bolsa Família mesmo tendo assinado contrato durante a safra.

Acordo Mercosul-UE aumentará demanda e desafios aos auditores

“É necessário destacar que a formalização gera segurança e benefícios previdenciários ao trabalhador do campo”, comentou.

Em relação ao acordo comercial entre Mercosul e a União Europeia, o coordenador de Inteligência Comercial e Defesa de Interesses da CNA, Felipe Spaniol, contextualizou o acordo e ressaltou que o interesse europeu pelos produtos brasileiros tem crescido devido às questões geopolíticas.

Spaniol explicou que a partir da conclusão das negociações do acordo, no final de 2024, inicia-se o processo de internalização dos textos, incluindo revisão legal, tradução e aprovação no Congresso e Presidência da República.

“O tempo médio de ratificação dos acordos no Brasil é longo. No entanto, o momento geopolítico atual favorece para que os trâmites aconteçam mais rapidamente, especialmente movidos pelo interesse europeu em confirmar a aliança estratégica com os países do Mercosul”, afirmou.

Ele lembrou, ainda, que os produtos da cadeia de hortaliças exportados para a União Europeia, em especial batata doce, abóboras, inhame e cebola, são beneficiados pela redução do imposto de importação na UE, mas o nível de abertura desse mercado varia de acordo com o produto e pode durar até 10 anos.

Na reunião, também foram debatidas as proposições e demandas para o Plano Safra 2025/2026 e o reconhecimento das certificadoras para desconto no custeio agrícola.

A assessora técnica da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da CNA, Letícia Barony, destacou a importância do acesso ao crédito rural, devendo este fomentar a adoção de práticas sustentáveis.

“O produtor rural de hortaliças, flores e fruta faz uso de capital de terceiros para a produção, o que pode gerar, por exemplo, um alto custo devido às taxas de juros. Por isso, é necessário maior acesso ao crédito público, bem como linhas especiais a produtores que adotam, em maior proporção, práticas sustentáveis, como produtores que produzem bioinsumos para uso próprio, ou que fazem uso de bioinsumos na sua produção”.

(Com Assessoria de Comunicação CNA)

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.