O setor agropecuário conseguiu reverter a suspensão das contratações de crédito do Plano Safra 2024/25 após forte pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de entidades representativas do setor produtivo. A decisão inicial do Tesouro Nacional de suspender os recursos pegou parlamentares e produtores rurais de surpresa na última semana. Em menos de 24 horas, o governo federal voltou atrás e anunciou a edição de medida provisória, na última sexta-feira (21), para garantir a recomposição de R$ 4,178 bilhões ao programa.

Ainda na noite desta segunda-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi publicada a Medida Provisória n. 1289/2025, com efeito imediato na recomposição do crédito rural. “A organização e mobilização do setor agropecuário mostraram que não é necessário um comando central para reagir a decisões equivocadas. A resposta foi imediata, e o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu o erro e anunciou uma nova MP para resolver a questão”, disse o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), em coletiva de imprensa.

Entidades do agro assinam carta conjunta em apoio à FPA

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Durante a reunião-almoço da bancada, a presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella, entregou uma carta de posicionamento em nome de 50 entidades do setor produtivo nacional ao presidente da bancada, Pedro Lupion, reforçando a importância do Plano Safra para a previsibilidade e a segurança no campo. Segundo o documento, qualquer incerteza no acesso ao crédito pode comprometer a produção e impactar diretamente o abastecimento e os preços dos alimentos no país.

“Na carta, destacamos não apenas a relevância do Plano Safra, mas também a atuação firme da FPA, cuja reação imediata pressionou o governo a reverter o corte e garantir a continuidade dos recursos, indispensáveis para o setor agropecuário”, disse a presidente do IPA.

A decisão do Tesouro Nacional de suspender novas contratações de crédito do Plano Safra vigente foi anunciada na última quinta-feira (20) e causou indignação no setor produtivo. Para Pedro Lupion, a falta de comunicação prévia sobre o esgotamento de recursos expõe a inabilidade política do governo federal com o Congresso Nacional, em busca de solução.

Diante do impacto da decisão, parlamentares e entidades representativas iniciaram uma reação imediata, denunciando a falta de articulação do governo e pressionando pelo retorno do crédito rural, especialmente pelo período de plantio da safrinha (milho e soja), responsável pela ração animal. O impacto desta medida atingiria diretamente produtos que compõem a cesta básica brasileira.

A suspensão das linhas de crédito rural do Plano Safra 2024/2025 resulta do aumento da taxa Selic de 10,50% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025, impulsionado pela falta de responsabilidade fiscal do governo e pela desvalorização da moeda.

No ápice da crise, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad consolidou sua posição de interlocução junto à bancada. Em primeira mão, informou à FPA sobre a solução encontrada pelo governo e reforçou a urgência do assunto. “A principal interlocução sobre o Plano Safra ocorreu diretamente com o Ministério da Fazenda. Essa foi uma escolha política do governo, que nos obrigou a tratar diretamente com ministros mais influentes, como Fernando Haddad”, disse.

Mudanças estruturais no Plano Safra

A FPA e as entidades do setor produtivo reforçam a necessidade de mudanças estruturais no modelo do Plano Safra. Hoje, o planejamento ocorre no meio do ano, o que gera incertezas para os produtores rurais. A proposta defendida pelo setor é de que o programa seja incorporado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo maior previsibilidade e segurança.

“O modelo atual precisa ser revisto. O Plano Safra deve ser planejado no início do ano, permitindo que seja negociado junto com o orçamento da União. Isso daria mais estabilidade ao setor e evitaria cortes inesperados”, defendeu o presidente da FPA.

(Com Agência FPA)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.