A exclusão de diversos óleos vegetais comestíveis da alíquota zero na Reforma Tributária, aprovada no início de novembro pela Câmara dos Deputados, continua provocando fortes críticas do agronegócio e da indústria alimentícia. A medida manteve a isenção fiscal apenas para óleos de soja, milho e babaçu, deixando de fora alternativas como algodão, girassol, coco, palma, amendoim, linhaça, canola e dendê.

Representantes do setor alertam para impactos no mercado, na competitividade e na oferta ao consumidor, que terá opções mais limitadas. O presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Óleos Vegetais e Animais da Bahia (Sincaol), Hilton Lima, apontou que o texto original da reforma previa a inclusão de todos os óleos vegetais comestíveis. “Agora, priorizam culturas com usos predominantemente industriais, como soja e babaçu, que são pouco consumidos diretamente como alimentos”, criticou.

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Especialistas afirmam que a exclusão pode criar distorções no mercado de alimentos. Segundo Ricardo Kawabe, economista da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), óleos regionais amplamente utilizados na culinária e na indústria alimentícia, como o de algodão, terão aumento de custo. “Esse encarecimento não afeta apenas consumidores diretos, mas também produtos que utilizam esses óleos como insumos, elevando o preço de alimentos processados”, explicou.

Estudos recentes reforçam críticas ao privilégio dado à soja. Um relatório de 2023, conduzido por instituições como a ACT Promoção da Saúde e o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), revelou que a cadeia produtiva da soja recebeu cerca de R$ 57 bilhões em isenções fiscais a nível federal em 2022. Esse valor é mais que o dobro da desoneração destinada a todos os produtos da cesta básica no mesmo período.

Além disso, estados produtores como Mato Grosso concedem isenções de ICMS que chegam a R$ 8 bilhões anuais para a soja. Segundo o estudo, essas políticas incentivam a concentração de renda e limitam o desenvolvimento de alternativas regionais e sustentáveis, como os óleos de linhaça e coco.

Senadores como Luis Carlos Heinze, Mecias de Jesus e Zequinha Marinho apresentaram emendas para restabelecer o termo “óleos vegetais comestíveis” no texto da reforma. A inclusão ampliaria os benefícios fiscais para uma gama mais diversificada de produtos, promovendo uma política tributária mais justa e alinhada às características regionais.

Com as emendas em discussão no Senado, há esperança de que a lista de produtos beneficiados seja ampliada. Enquanto isso, entidades do agronegócio, da indústria alimentícia e organizações de defesa do consumidor intensificam a pressão para reverter a decisão da Câmara.

A reforma tributária, que promete simplificar o sistema de impostos no Brasil, agora enfrenta o desafio de equilibrar incentivos fiscais com a diversidade alimentar e o fortalecimento de culturas regionais.

(Com Pensar Agro)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.