Desde terça-feira (01.10) está em vigor o período de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso, que proíbe a pesca amadora e profissional até 31 de janeiro de 2025. A medida visa proteger o ciclo reprodutivo das espécies de peixes, garantindo a sustentabilidade dos estoques pesqueiros no futuro.

A decisão foi tomada após reunião do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e publicada no Diário Oficial em agosto, conforme informou o secretário executivo da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Alex Sandro Marega.

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Durante esse período, apenas a pesca de subsistência, realizada de forma artesanal por populações ribeirinhas e sem fins comerciais, é permitida. Cada pescador pode capturar até três quilos de peixe por dia, além de um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos para cada espécie.

A fiscalização será rigorosa, e quem descumprir a legislação poderá sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150 por quilo de peixe apreendido, além da condução à delegacia e a apreensão de veículos e equipamentos utilizados na pesca irregular.

As ações de fiscalização serão intensificadas em toda a região, com foco em áreas estratégicas como estradas e rios. O secretário de Integração Operacional da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), coronel Fernando Carneiro, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos de segurança e meio ambiente para garantir o cumprimento da legislação. “Vamos atuar ostensivamente no patrulhamento fluvial, nas estradas e no controle de estoque para assegurar que a piracema seja respeitada”, destacou Carneiro.

Para Alan Assis Silveira, coordenador de fiscalização de fauna da Sema-MT, o período da piracema é essencial para a reprodução dos peixes, momento em que estão mais vulneráveis. “É quando os peixes sobem às cabeceiras dos rios para a reprodução, e essa proteção é fundamental para manter o estoque pesqueiro sustentável no futuro”, explicou.

As ações de fiscalização visam garantir que a fauna aquática se reproduza em segurança, preservando o ecossistema e o equilíbrio ambiental das bacias hidrográficas de Mato Grosso.

SAIBA MAIS – A piracema é o fenômeno natural em que os peixes migram contra a correnteza, subindo os rios em direção às áreas de cabeceira para se reproduzirem. Esse processo ocorre, geralmente, no período de chuvas, quando as condições dos rios, como o aumento do nível da água e a temperatura mais elevada, favorecem a desova das espécies.

É um momento crucial para a perpetuação da fauna aquática, pois é durante a piracema que os peixes encontram locais seguros para depositar seus ovos, garantindo a continuidade das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.