A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 2481/24, que cria o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O objetivo é promover uma alimentação mais saudável e nutritiva nas escolas públicas, ao mesmo tempo em que incentiva o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e a transição para práticas ecológicas. A proposta altera a Lei da Alimentação Escolar, estabelecendo uma nova diretriz para o fornecimento de alimentos destinados à merenda dos alunos.

De autoria do deputado Jadyel Alencar, o programa tem como foco a promoção da saúde e do bem-estar dos estudantes, além de impulsionar a economia local. “Essa medida proporcionará refeições mais saudáveis e nutritivas para os alunos, valorizará os agricultores familiares e estimulará uma transição ecológica”, destacou Alencar.

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O projeto visa também à redução do uso de defensivos agrícolas e adubos químicos, promovendo práticas como o manejo ecológico de pragas, a conservação do solo e a destinação correta de resíduos sólidos.

Entre os princípios do novo programa estão o fortalecimento da economia local e a redução da distância entre produtores e consumidores. Agricultores interessados em fornecer alimentos frescos e orgânicos para o programa precisarão se cadastrar, comprovando que seguem diretrizes de sustentabilidade. Além disso, o programa irá capacitar esses agricultores para incentivar a produção sustentável e melhorar a oferta de alimentos nutritivos.

O projeto de lei também incentiva a criação de hortas escolares e projetos pedagógicos que envolvam os alunos na produção de alimentos, promovendo maior conscientização sobre alimentação saudável e sustentabilidade ambiental.

A proposta segue em caráter conclusivo, passando por comissões de agricultura, educação, finanças e tributação, além de constituição e justiça. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

(Com Pensar Agro)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.