Em março deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) implementou a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal. Nesta quarta-feira (2), o sistema atingiu a marca de mais de 50 mil requerimentos.

A ferramenta foi desenvolvida em conjunto entre a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (TI) e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) com o objetivo de agilizar e facilitar a rastreabilidade e segurança no processo de certificação dos produtos.

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“Nossa missão é trabalhar para um Ministério da Agricultura mais moderno, com mais eficiência e rapidez. Essa marca de 50 mil solicitações mostra que estamos indo no caminho certo, pois as assinaturas digitais facilitam o trabalho do auditor, como também traz mais segurança e agilidade para as empresas”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Das 50.002 solicitações, mais de 48 mil já foram efetuadas, com mais de 90% com parecer favorável. O tempo médio de análise é de dois dias.

Antes da digitalização da CSN, uma carga com produtos de origem animal só era liberada para trânsito no território nacional com a versão física do documento, que era entregue nos Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoas). A burocracia demandava esforços do serviço público para entrega da liberação e trabalho da empresa para pegar o documento físico, podendo acontecer incidente, como o extravio. Ainda, antes do documento chegar, era necessário arcar com custos de estocagem da mercadoria.

Com a versão online, a pessoa jurídica acessa o parecer online, uma vez que tem acesso ao documento emitido de forma imediata e podem realizar a sua impressão para apresentação aos órgãos de fiscalização do Brasil. Além da assinatura eletrônica, os certificados contam ainda com código de autenticidade e com QR Code, permitindo mais segurança na checagem da veracidade do documento.

CERTIFICADOS SANITÁRIOS

Para que as exportações de produtos de origem animal ocorram é necessário que o Brasil emita o Certificado Sanitário, que é o documento oficial que atesta o cumprimento dos requisitos sanitários do Brasil e do país importador, englobando a rastreabilidade, a inocuidade e a segurança do produto.

Esse procedimento é executado por servidores do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa. O objetivo é assegurar o cumprimento e a manutenção dos requisitos de saúde animal e de saúde pública, visando evitar a disseminação, o surgimento e o ressurgimento de doenças animais, bem como garantir que o alimento de origem animal seja seguro para o consumo da população brasileira e mundial.

(Com MAPA)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.