Um estudo técnico do Ministério da Agricultura revelou que 31,8% das exportações brasileiras para a Europa podem ser afetadas pela nova lei anti desmatamento (a chamada moratória da soja) da União Europeia (EUDR), que entrará em vigor em janeiro do próximo ano. Em 2023, o Brasil exportou US$ 46,3 bilhões para o bloco europeu, e a nova legislação pode impactar cerca de US$ 14,7 bilhões desse total, valor semelhante ao que o país exportou para o Oriente Médio no mesmo ano.

A EUDR visa impedir a importação de produtos provenientes de áreas desmatadas, legalmente ou não, a partir de 2020. Com a recente onda de incêndios florestais no Brasil, o governo brasileiro enfrenta dificuldades para contestar a lei. Além disso, o cenário político na Europa torna improvável qualquer flexibilização da nova legislação.

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Na terça-feira (17.09), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com a presidente do Conselho Federal da Alemanha, Manuela Schwesig, para discutir o assunto. Pacheco afirmou que o Senado continuará a trabalhar com as delegações que virão ao Brasil para a Cúpula de Líderes do G20, marcada para 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.

“Eu quero registrar a importância da intervenção do chanceler, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, justamente para que esse esclarecimento seja feito e que se possa, então, estabelecer regras que sejam claras às tradings, às grandes produtoras, aos pequenos produtores e aos médios produtores, para evitar prejuízos à produção brasileira, que é motivo de orgulho nacional”, declarou Pacheco.

A Câmara dos Deputados tem debatido os impactos da EUDR nas cadeias produtivas e nas exportações brasileiras, mas as discussões têm sido dominadas por representantes do agronegócio, que evitam abordar a contenção do desmatamento e outras medidas de proteção ambiental.

ORGULHO – Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), comentou: “A produção brasileira é motivo de orgulho nacional e deve ser protegida”. Ele também destacou os desafios que a nova legislação europeia pode trazer: “A lei antidesmatamento da União Europeia coloca em risco uma parte significativa das nossas exportações”.

Isan Rezende também ressaltou a necessidade de apoio governamental para enfrentar os desafios impostos pela nova legislação: “O apoio do governo é fundamental neste momento. Precisamos de políticas que incentivem a sustentabilidade e, ao mesmo tempo, protejam nossos produtores das barreiras comerciais injustas. A produção agrícola brasileira é vital para a economia do país e para a segurança alimentar global”.

Ele concluiu enfatizando a importância de uma abordagem equilibrada: “É essencial encontrar um equilíbrio entre a preservação ambiental e a continuidade da produção agrícola. O Brasil tem condições de ser um líder em práticas agrícolas sustentáveis, mas isso requer cooperação internacional e um compromisso firme com a inovação e a sustentabilidade”.

O governo brasileiro está considerando recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as medidas da EUDR, que considera abusivas.

(Com Pensar Agro)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.