Programa Frango Vida faz repasse de R$ 56,5 milhões em incentivos
A excelência da avicultura do Estado que é a 8ª do País em abates com 164 milhões de aves no ano passado, e a 7ª em exportações com mais de US$ 77 milhões movimentados neste ano, é reconhecida pelo Governo do Estado que executa, por meio da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) políticas de incentivo cada vez mais modernas para o setor.
Somente nos últimos anos, o Frango Vida, programa que incentiva a atividade avícola, pagou R$ 56,5 milhões aos produtores sul-mato-grossenses que investem em modernização dos aviários e sustentabilidade.
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As ações foram destacadas durante o III Fórum Avimasul, o maior encontro da avicultura do Estado. O evento aconteceu durante a 58ª Expoagro e reuniu quase 400 participantes entre profissionais, acadêmicos e entusiastas do setor para discutir os desafios e oportunidades da avicultura sul-mato-grossense.
O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta foi um dos palestrantes do Fórum e abordou a Importância do Frango-Vida para a avicultura de MS. Na palestra ele traçou um cenário da avicultura nacional e estadual e mostrou as ações da Semadesc para promover o desenvolvimento e aprimoramento do setor avícola.
Ele falou ainda sobre o Proaves e o Frango Vida que auxiliam no crescimento da atividade por meio de ações que promovam a maior tecnologia, sustentabilidade na avicultura.
Segundo Beretta, o Frango Vida foi criado em 2022, com a meta de atender o setor, modernizando a atividade e dando mais competitividade. Desde então foram mais de R$ 56,5 milhões de incentivos e 131,8 milhões de aves abatidas dentro do subprograma.
“A avicultura é uma prioridade do Governo do Estado e o Frango Vida veio para expandir e modernizar o setor”, assegurou lembrando que para participar o produtor tem que seguir inúmeros critérios. Entre eles estão: atender a legislação ambiental, tributária, sanitária, trabalhista e principalmente associativismo. Em troca o produtor terá incentivos fiscais de até 50% do ICMS: sendo: 32% do ICMS de incentivo com todos os critérios obrigatórios cumpridos, mais 1,5% a cada critério complementar cumprido, totalizando 18%.
Beretta também lembrou do apoio do Governo federal e estadual por meio da oferta de crédito, como linhas específicas do FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste) Rural. “Neste ano já foram aprovadas 17 cartas-consulta para projetos em avicultura que chegam a quase R$ 129 milhões”, concluiu.
(Com Semadesc)