O Projeto de Lei 6029/23 busca promover a internacionalização dos cavalos da raça mangalarga marchador, originária do Brasil. O texto, apresentado pelo deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), foca na exportação de animais vivos, de sêmen e embriões e de serviços associados ao mercado equestre, como atuação de veterinários, zootécnicos e outros profissionais conhecedores da raça.

“As ações propostas contribuirão decisivamente para posicionar o Brasil como um player de destaque no cenário equestre mundial, promovendo não apenas a raça, mas também a cultura e o agronegócio equestre de nosso país”, afirmou Viana.

Ele destaca que a internacionalização da raça de cavalos tem desafios como barreiras sanitárias, custos logísticos altos e adaptação a normas internacionais. O projeto atribui à Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ao Ministério da Agricultura a responsabilidade por definir normas sanitárias e de qualidade para exportação de animais e material genético.

O texto prevê a criação de um registro com chip eletrônico para rastrear o material genético, com informações sobre origem, histórico e resultados de testes de saúde. As informações poderão ser compartilhadas entre criadores, associações e autoridades.

Incentivos e capacitação
O projeto autoriza concessão de incentivos fiscais e linhas de crédito especiais para criadores e exportadores de animais e material genético. “Com isso, espera-se um incremento na qualidade e competitividade dos produtos e serviços oferecidos, elevando o padrão do setor equestre nacional”, disse Viana.

O Executivo deverá promover formação e capacitação, em parceria com instituições de pesquisa, sobre criação, manejo e comercialização do Mangalarga Marchador. De acordo com Viana, a colaboração com instituições de pesquisa e entidades internacionais será fundamental para a inovação e melhoria contínua dos padrões genéticos e de manejo da raça.

A indústria equina brasileira movimenta anualmente cerca de R$ 16,15 bilhões e gera aproximadamente 3 milhões de empregos. A Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador tem mais de 18 mil associados e cerca de 630 mil animais registrados.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, ela segue direto para o Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.