Com objetivo de estabelecer um debate permanente sobre políticas públicas que promovam a produção sustentável atrelada à conservação ambiental, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu a Câmara Agrocarbono Sustentável por meio da Portaria Nº 650 publicada no Diário Oficial da União, que entrará em vigor em 1° de março. 

A partir de reuniões com a participação do setor público e privado, a câmara buscará desenvolver estratégias que permitam ao Brasil posicionar-se de maneira competitiva e responsável no mercado internacional, promovendo cinco pilares: conformidade ambiental, taxonomia, rastreabilidade, finanças sustentáveis e a participação nos mercados de carbono. 

O presidente da Câmara e representante da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Eduardo Bastos, destacou a importância de um lugar para se debater sobre a agricultura mais sustentável. 

“Queremos mostrar que somos capazes de dobrar a produção agrícola sem desmatar e capturando carbono. Esse é um esforço que nenhum país no mundo tem condição de fazer do mesmo jeito que o Brasil. Nos últimos 50 anos, a nossa produtividade aumentou quase 500%”, disse. 

Bastos explicou que o objetivo agora é de fazer em menos tempo o que foi feito em cinco décadas, com mais tecnologia, inovação e sustentabilidade. 

Para isso, governo federal instituiu o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) e criou o Comitê Gestor Interministerial, por meio do Decreto nº 11.815. A pretensão do governo é a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis em dez anos, podendo praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando assim a expansão sobre áreas de vegetação nativa. 

Temas atuais e relevantes como segurança alimentar e energética, combate à fome, conservação ambiental, resiliência climática e manutenção da posição de grande exportador global serão pautas presentes no alinhamento do setor agropecuário brasileiro com as demandas da sociedade. 

Segundo a coordenação de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas do Mapa, outro ponto que será abordado é a ausência de informações detalhadas sobre o cumprimento da conformidade ambiental por parte dos produtores, no intuito de garantir que mercado, produtores e consumidores estejam alinhados com as melhores práticas socioambientais. 

Além do Mapa, participam representantes de produtores e proprietários rurais; financiadores; certificadores; auditores; agtechs; reguladores; academia; e entidades especializada a fim de construir soluções sustentáveis mais abrangentes e eficazes. 

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) será responsável pela Consultoria da Câmara Temática. E a Secretaria da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável ficará na Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas do Mapa.

Interlocução entre setor público e privado

Criadas pelo Mapa, as Câmaras Setoriais e Temáticas são foros de interlocução para a identificação de oportunidades de desenvolvimento das cadeias produtivas e definição das ações prioritárias de interesse para o agronegócio brasileiro e seu relacionamento com os mercados interno e externo. Esse elo entre governo e setor privado resulta em um mecanismo democrático e transparente de participação da sociedade na formulação de políticas públicas. 

(Com Danilly Nascimento, Imprensa Mapa)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.