Com o intuito de promover avanços e sustentar o crescimento do setor agropecuário no Brasil, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um conjunto de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), protocolou três emendas, referentes ao fomento agropecuário, defesa agropecuária e prêmio do seguro rural. As emendas buscam o incentivo à produção agropecuária para estruturar as cadeias produtivas para o desenvolvimento do setor de forma sustentável.

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Já o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR) e o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) apresentaram emenda para aumentar a meta referente ao orçamento necessário para operar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Cabe destacar que o seguro rural é o mecanismo mais eficiente para compensar o agricultor por perdas decorrentes de adversidades climáticas, garantido que o produtor mantenha seu fluxo de caixa, quite suas obrigações financeiras e permaneça nas suas atividades.

Devido a intensidade dos eventos climáticos em 2022/23 e em decorrência do aumento expressivo dos custos de produção, os prêmios ficaram mais caros e demandam maior volume de subvenção.

O deputado Pedro Lupion destacou que a subvenção econômica ao Seguro Rural é um dos pilares da política agrícola brasileira. “Infelizmente, no Brasil, a área segurada é menor que 15% da área total cultivada do país e a subvenção para algumas atividades é de no máximo 40% do prêmio. Nos EUA, a área segurada alcança 90% do total, com subvenção de 60% do prêmio. O cenário deixa claro a insuficiência de recursos ao Seguro Rural, e precisamos garantir o mínimo, que é a aplicação das verbas já previstas, ainda mais em um momento de graves enchentes e tempestades no sul e uma seca nos rios do norte do país,” disse Lupion.

Senado Federal

Na segunda-feira (13), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) aprovou o relatório do senador Jaime Bagatolli (PL-RO) ao projeto da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024. O senador acatou emendas apresentadas que tratam da Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária, Fomento ao Setor Agropecuário e Assistência Técnica e Extensão Rural. O relatório da CRA será analisado agora pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

As emendas foram apresentadas pelos senadores Alan Rick (União-AC), Esperidião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jaime Bagattoli, Chico Rodrigues (PSB-RR) e buscam reforçar o financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação conduzidos pela Embrapa e também ampliar a promoção da agropecuária nacional com incentivo e apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário.

O relatório está previsto para ser votado na próxima semana na CMO.

(Fonte: Agência FPA)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.