O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza apresentaram um balanço de ações e novas medidas de apoio a vítimas de eventos climáticos adversos ocorridos no Estado nos últimos meses, em especial as enchentes do início de setembro. Entre as novidades, estão a concessão de R$ 2,5 milhões em aluguel social para 945 famílias, o repasse de R$ 50 milhões em transferências fundo a fundo pela Defesa Civil estadual para prefeituras e a extensão de benefícios tributários para municípios inicialmente não contemplados. No total, a mobilização do Estado já resultou na disponibilização de R$ 1,25 bilhão em recursos públicos extraordinários.

Leite falou sobre a importância de simplificar o acesso aos auxílios emergenciais. “Estamos fazendo um grande esforço para que os recursos cheguem de forma desburocratizada aos municípios. A ideia é criar canais facilitados, será algo muito simplificado. O plano é que, em duas semanas, os recursos sejam disponibilizados. É uma forma de dar socorro neste momento de especial necessidade”, ressaltou.

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Ao longo da reunião, o governador também destacou as ações já implementadas em diversas áreas para socorrer os municípios afetados – como em habitação, manutenção de rodovias e pontes, recuperação da infraestrutura de escolas, suporte à saúde, apoio em obras, equalização de juros para pequenos negócios, doações via Pix e várias outras frentes.

Volta por Cima

O governador apresentou a Fase 3 do Programa Volta por Cima, cujas regras foram atualizadas pelo Decreto 57.280/2023. Agora, o benefício, que já havia atendido vítimas do ciclone de junho e das enchentes de setembro, será estendido aos municípios atingidos pelos demais eventos climáticos ocorridos entre julho e outubro e com situação de emergência homologada pelo Estado. Também será adicionado o público de baixa renda nos municípios em situação de calamidade pública, homologados pelo Estado, em decorrência do evento climático ocorrido entre 4 e 6 de setembro.

Balanço de ações já anunciadas

Financiamento de R$ 1 bilhão pelo Banrisul

No detalhamento de ações já anunciadas, foi destacada a disponibilização, pelo Banrisul, de um conjunto de linhas de crédito especiais no total de R$ 1 bilhão, com carência e prazos diferenciados que contemplam giro de longo prazo (R$ 100 milhões) para ajudar a recuperar a economia local; recursos para construção e reforma de casas (R$ 100 milhões); e financiamentos para as prefeituras (R$ 500 milhões) e para o setor primário (R$ 300 milhões), fortemente atingido na região do Vale do Taquari.

Horas-máquina e recuperação de estradas

Entre as medidas de reconstrução, o governo disponibilizou, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), R$ 22,5 milhões em horas-máquina visando à recuperação de estradas vicinais para 19 municípios mais atingidos pelas chuvas.

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) aportou R$ 60 milhões para manutenção de rodovias, estradas e pontes, como trechos danificados na ERS-129, no trajeto entre Estrela, Colinas e Roca Sales, e na ERS-434, entre Ciríaco e David Canabarro. Além disso, a Secretaria de Logística e Transportes (Selt) está com processo em andamento para contratação de empresa para instalar e operar balsa sobre o rio Taquari, na ERS-431, com valor máximo de R$ 1,25 milhão.

Reestabelecimento da rede de saúde

Na Saúde, o governo fez a liberação de R$ 20 milhões em recursos extraordinários para restabelecimento de estruturas afetadas e garantia de atendimento à população das cidades atingidas.

Apoio a agricultores para recuperação de solo

O governo também atendeu o meio rural com a disponibilização de R$ 25 milhões para a recuperação de áreas cultiváveis, conforme dados do levantamento da Emater nos municípios com decreto de situação de emergência homologado. São elegíveis para receber os recursos os agricultores familiares, bem como MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e empresas de médio porte. O primeiro lote, de R$ 10 milhões, foi destinado a municípios que tiveram perdas decorrentes do ciclone extratropical dos dias 15 e 16 de junho. O segundo lote está em construção.

(Com Governo Rio Grande do Sul)