A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) lançou o Projeto Desburocratiza Agro SC com o objetivo de facilitar a vida do produtor rural, reduzindo deslocamentos, diminuindo a quantidade de papelada e simplificando os trâmites administrativos. Uma das principais metas é a simplificação de Normas Legais, nesse sentido a SAR revogou 198 portarias, que estavam obsoletas. Outra medida é o aplicativo Agricultura SC, que deverá ser lançado em dezembro.

O Projeto Desburocratiza Agro SC, lançado pela SAR, visa simplificar processos e diminuir a burocracia para os agricultores, tornando mais ágil o acesso aos serviços, licenças, recursos, regularização e emissão de documentos. A SAR defende a implementação de plataformas de acesso às informações menos burocráticas, possibilitando agilidade e menos deslocamento aos órgãos públicos.

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Segundo o secretário de estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto, é uma orientação do governador Jorginho Mello a desburocratização para o cidadão. Por isso, o Governo do Estado tem trabalhado com as esferas tecnológicas para diminuir a burocracia nos processos do Agro. “A SAR junto às empresas vinculadas, Epagri, Cidasc e Ceasa/SC são fonte de informação, de registro, de autorizações, com foco em melhorar a competitividade do setor agropecuário. E nada mais justo do que proporcionar aos nossos agricultores agilidade nos processos e no acesso aos programas para conseguir resultados desejados. Para isso, implementamos fortemente e trabalhamos pela desburocratização rápida e eficaz do setor. A desburocratização tem o lema: muito ajuda, quem pouco atrapalha”, ressalta.

A SAR também está realizando o mapeamento dos processos mais burocráticos e propõem medidas para simplificação, com a aplicação e monitoramento dos resultados para dar mais celeridade às ações. Foram revogadas 198 portarias já obsoletas, eliminando burocracias envolvidas em processos. A equipe da SAR também estuda legislações referentes ao agro catarinense, com o intuito de revogar 24 leis que estão desatualizadas, ou sem validade.

Também está em desenvolvimento o aplicativo Agricultura SC, uma importante ferramenta on-line de informações da agricultura catarinense. No app será possível saber mais sobre os programas e ações da SAR.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.