Brasil obtém acordo com Cuba que desburocratiza inspeção sanitária

O governo brasileiro anunciou o reconhecimento, por parte das autoridades de Cuba, da equivalência de sistemas de inspeção sanitária, especificamente para as exportações brasileiras de lácteos, carnes bovina, suína e de aves e produtos do mar.

Na prática, o Centro Nacional de Sanidade Animal (CENASA) de Cuba outorga ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorização para certificar e habilitar estabelecimentos auditados pelo CENASA em 2022 e 2023, mas também outras unidades produtivas, cumpridos os requisitos estabelecidos.

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O novo sistema, que terá validade inicial de 2 anos, com perspectiva de renovação, desburocratiza o acesso de novas plantas ao mercado cubano, ao dispensar a necessidade de inspeção “in loco”. O procedimento conhecido por “pre-listing” atesta o alto nível de confiança no controle sanitário nacional, cujo rigor é reconhecido pelos mais de 150 países que consomem os produtos brasileiros em questão.

Em 2022, o Brasil exportou USD 57,9 milhões em proteína animal, lácteos e pescados para Cuba, o equivalente a 43,3 mil toneladas de alimentos. Entre janeiro e setembro de 2023, foram mais de USD 38 milhões dos mesmos produtos, equivalentes a 27,3 mil toneladas de alimentos.
Em 2022, as importações globais de Cuba dos produtos totalizaram USD 832,4 milhões, o equivalente a 430,8 mil toneladas de alimentos. O reconhecimento do sistema brasileiro outorgado pelas autoridades cubanas permitirá que o Brasil possa incrementar sua participação no setor e contribuir, ainda mais, para garantir a segurança alimentar na ilha.

Essa conquista é mais um resultado da estreita coordenação entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).