Programa de Aquisição de Alimentos é relançado e vai beneficiar agricultores

AGRONEGÓCIO

Programa de Aquisição de Alimentos é relançado e vai beneficiar agricultores

Tatiane Bertolino

22 de março de 2023 às 14:00

Com orçamento previsto de R$ 500 milhões este ano, o governo federal relança nesta quarta-feira (22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Desde quando foi criado, o PAA já executou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares e direcionando alimentos a mais de 8 mil entidades atendidas anualmente.

Entre as novidades do novo PAA, que serão anunciadas hoje, estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas famílias de agricultores, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas e a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária. Outra novidade é a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.

Criado no início de 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação.

A iniciativa também contribuía para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.

Agricultora familiar em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, norte de Mias Gerais, Maira do Carmo Gonçalves, de 55 anos, também se orgulha de produzir alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Para ela, trata-se de um dos programas mais completos que existem. “O PAA é muito eficaz porque ele beneficia tanto quem produz quanto quem recebe a cesta de alimentos. É um programa completo”.

No Vale do Jequitinhonha, segundo Do Carmo, como é conhecida, cerca de 80 municípios são abrangidos pelo programa, atendendo diretamente famílias vulneráveis ou abastecendo instituições públicas, como escolas e hospitais. Sua produção é focada em hortaliças, frutas e mandioca.

Com Agência Brasil

(Tatiane Bertolino/Sou Agro)