INFRAESTRUTURA
Edital do leilão e estudo de impacto ambiental marcam projeto da Nova Ferroeste em 2022
Tatiane Bertolino
Em 2022, dois pontos principais marcaram o projeto da Nova Ferroeste: o edital do leilão e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) debatido com a sociedade. Agora, o edital passa pela revisão final e o Governo do Paraná aguarda o parecer do órgão licenciador sobre a emissão da Licença Prévia Ambiental.
O projeto da Nova Ferroeste amplia as duas pontas da atual Ferroeste, que opera entre os municípios de Cascavel e Guarapuava. Além de ligar Maracaju (MS) com o Porto de Paranaguá, dois ramais vão partir de Cascavel até Chapecó, em Santa Catarina, e Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina e o Paraguai. Ao todo serão 1.567 quilômetros de trilhos que vão passar por 66 municípios nos três estados.
“O projeto é transformador, vai mudar a realidade do País inclusive com relação ao agronegócio e deixar um legado para as futuras gerações”, afirma Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Plano Estadual Ferroviário. “Hoje um contêiner refrigerado que sai de Cascavel leva cinco dias para chegar ao Porto de Paranaguá, com a Nova Ferroeste esse tempo cai para 20 horas. A produção brasileira se torna mais competitiva, as empresas crescem e geram empregos, se cria um ciclo virtuoso”.
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Proposto pelo Governo do Paraná, o projeto recebe ampla aprovação, principalmente do setor produtivo, que prevê ganho em agilidade e redução de custos no transporte de produtos, com grande impacto na economia. A região Oeste será uma das mais beneficiadas, segundo avaliação de empresários.
“Em Cascavel estamos distantes de Paranaguá, a dificuldade logística é grande e esse projeto nos dá entusiasmo. A ferrovia vai atrair novos investimentos, principalmente no agronegócio, porque a região é muito rica e tem mão de obra”, afirmou Genésio Pegoraro, presidente da ACIC.
O Oeste do Paraná concentra algumas das maiores empresas de alimentos do País, em especial as cooperativas de proteína animal. Hoje, apenas 2% de tudo que chega por trilhos ao Porto de Paranaguá têm origem nessa região.
Audiências públicas
O Estudo de Impacto Ambiental é um documento com três mil páginas, elaborado por uma equipe multidisciplinar formada por biólogos, geólogos e sociólogos. O resultado é uma radiografia do traçado da Nova Ferroeste sob aspectos ambiental e socioeconômico. O estudo envolve 49 dos 66 municípios – não está contido no documento o ramal de Chapecó.
Ele foi apresentado e discutido em maio deste ano com mais de 4 mil pessoas participantes das sete audiências públicas realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis, o Ibama. Seis municípios do Paraná e um do Mato Grosso do Sul sediaram os encontros, agendados pelo órgão licenciador e organizados pelo Governo do Paraná.
Durante a viagem, os representantes do Ibama realizaram as visitas técnicas a diversos pontos do traçado e sobrevoaram todas as áreas. O processo de licenciamento se encontra na fase final e o parecer sobre a emissão da Licença Prévia deve ocorrer no primeiro semestre de 2023.
Edital de leilão
Em junho de 2022 foi divulgado o edital do projeto com as regras do contrato firmado entre o governo e o vencedor do leilão na B3, em São Paulo, em 2023. Todo o conteúdo do edital ficou disponível na página da Nova Ferroeste para consulta e contribuições.
Estão contidos os cinco contratos do governo estadual (um de concessão e quatro de autorização) com o Ministério da Infraestrutura. O Governo do Paraná vai ceder os contratos, mediante o valor mínimo de R$ 178 milhões.
O pregão será na Bolsa de Valores, ainda sem data definida, e quem der o maior lance ficará responsável pelas obras e a exploração da malha férrea por 99 anos. Este valor será revertido integralmente para a Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., administradora do atual trecho em operação.
O contrato prevê a execução do trecho entre Paranaguá e Cascavel nos primeiros sete anos a partir da vigência do contrato. A sequência das obras de ligação com Foz do Iguaçu, Chapecó e Maracaju serão definidas após esse prazo.
Com AEN
