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Governo pede liberação de crédito suplementar de R$ 2,5 milhões para a agricultura
Débora Damasceno
#souagro| Um crédito suplementar de R$ 2,5 milhões, este foi o projeto enviado pelo Governo Federal para o Congresso Nacional. De acordo com a publicação, se a liberação for aprovada, o crédito ficará disponível para apoio ao pequeno e médio produtor por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deve disponibilizar meios para auxiliar esses produtores com o dinheiro.
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O despacho do governo diz o seguinte: “Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que “Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente”.
Essa abertura de crédito suplementar não deve afetar o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário, segundo a Secretaria Geral. É que esse valor é de remanejamento entre despesas primárias.
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CRÉDITO PARA O PLANO SAFRA
Lembrando que no último dia 20, o valor de R$ 1,2 bilhão para equalização de juros do Plano Safra foi publicado no diário oficial em edição extra. No documento, o ministro da economia autorizou a estabelecer as condições para o pagamento de equalização de taxas de juros que trata de financiamentos rurais concedidos a partir da data de publicação da portaria até 30 de junho de 2023, no âmbito do Plano Safra 2022/2023.
Na publicação constam 11 bancos e cooperativas de crédito autorizados a operar as linhas de créditos com equalização de juros. Ainda nesta quarta-feira (20), essas instituições financeiras devem receber do Tesouro Nacional a autorização para iniciar os contratos.
Com recursos distribuídos totalizando R$ 115,8 bilhões, os bancos e cooperativas autorizados a conceder as contratações são: Banco do Brasil com R$ 41,4 bilhões, Banrisul com R$ 2 bilhões, BDMG com R$ 30 milhões , BNDES com R$ 19,8 bilhões, BRDE com R$ 490 milhões, Caixa com R$ 11,8 bilhões, Credialiança com R$ 36 milhões , Credicoamo com R$ 127 milhões, Cresol com R$ 848,7 milhões, Sicoob com R$ 24 bilhões e Sicredi com R$ 14,9 bilhões.
(Débora Damasceno/Sou Agro com Agências)
(Foto: reprodução)
