ESPECIAIS
Crédito do Plano Safra pode ser liberado a qualquer momento
Débora Damasceno
#souagro| Se tem uma coisa que foi aguardada pelos produtores rurais foi o anúncio do Plano Safra 2022/2023 . Em 29 de junho o Governo Federal lançou o tão esperado Plano Safra com valor de R$ 340,88 bilhões. O plano vale até junho do próximo ano. O aumento é de 36% em relação ao plano anterior.
Acontece que muitos produtores querem saber quando o dinheiro estará efetivamente disponível aos produtores, por isso, fomos saber quando deve acontecer. Em resposta para a jornalista Débora Damasceno, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disse que aguarda a liberação do crédito suplementar que abriu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. O Projeto de Lei foi sancionado na última sexta-feira (15), mas ainda é preciso a realização de alguns trâmites até a liberação.
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“Após a sanção presidencial, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), operacionaliza o crédito orçamentário para as ações de subvenção no âmbito do crédito rural, objeto da portaria de equalização do Ministério da Economia, a partir da qual os bancos passam a operar com as linhas e programas equalizáveis. Os recursos equalizados alcançam operações de custeio e de investimentos (Pronaf, Pronamp, PCA, ABC, Proirriga, Moderfrota, Inovagro, Moderagro, Prodecoop e Procap-Agro) para todos os produtores e cooperativas. A expectativa é que ainda nesta semana todas essas linhas e programas já estejam operacionalizáveis”, disse o Mapa em nota.
Mas enquanto essa liberação não acontece o Mapa fala sobre as alternativas de crédito.
“Enquanto isso, segue o acolhimento de propostas e contratações de custeio e de investimento financiados por meio de fontes não equalizáveis, como Recursos Obrigatórios do Crédito Rural, Fundos Constitucionais e recursos Livres das instituições financeiras”, acrescenta o Mapa.
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Como o produtor pode encaminhar as propostas
O dinheiro do Plano Safra 2022/2023 ainda não foi liberado mas os produtores já podem encaminhar as propostas para os bancos e as cooperativas de crédito. Isso porque a qualquer momento o crédito pode ser liberado e as propostas que estão montadas saem na frente.
“Também tem outra vantagem no produtor se adiantar com relação às propostas. Se estiver faltando alguma documentação ou algum detalhe, o agente financeiro consegue corrigir antes dessa liberação do crédito”, afirma a engenheira agrônoma do IDR-PR Daiani Cruz.
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Com a alta nos custos de produção rural, Daiani acredita que muitos produtores que não tinham a intenção de procurar o crédito do Plano Safra vão fazer isso pra custear insumos, fertilizantes, entre outros. “É por isso que é importante que os agricultores já encaminhem suas propostas. Além do Plano Safra, contamos hoje com vários programas governamentais que vem auxiliar o produtor no momento do investimento, na hora de colocar em prática o que é melhor para a lavoura. Projetos voltados para fontes de energias renováveis, por exemplo, entre outros investimentos mais acessíveis ao produtor rural”, resume.
O Plano Safra
Dos R$ 340,88 bilhões, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização, alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, um crescimento de 29%. Segundo o Governo Federal, os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra.
O crédito suplementar
O crédito de 1,2 bilhão, do PLN 18/22 virá da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento onde o governo guarda recursos para gastos não previstos. Na prática, o dinheiro é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário.
Os recursos aprovados serão repartidos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:
- Pronaf: R$ 532 milhões
- Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
- Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
- Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões
(Débora Damasceno/Sou Agro)
(Foto: Envato)
