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Biodefensivos agropecuários podem ter isenção tributária
#souagro| Os biodefensivos agropecuários podem ficar isentos de tributações. Pelo menos é o que prevê o Projeto de Lei 5359/19, que isenta os fabricantes e os importadores dos produtos do pagamento de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins). A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a proposta.
Ao recomendar a aprovação, o relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), afirmou que a proposta corrige injustiças. “Ao conferir aos agentes de controle biológico o mesmo tratamento dado aos defensivos tradicionais, estimula-se a adoção de tecnologia ambientalmente sustentável e menos nociva à saúde”, disse o relator.
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