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Liberação de recursos para o Plano Safra é aprovada no Congresso
Débora Damasceno
#souagro| O projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 868,49 milhões para o Plano Safra 2021/2022, foi aprovado pelo Congresso Nacional. Os recursos irão atender programas do Ministério da Agricultura, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022.
De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, a medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro de 2022, possibilitando, assim, que o montante de R$ 24 bilhões, represados nesse período, seja destinado à contratação e liberação de novos financiamentos.
“Essa liberação será fundamental, sobretudo para o crédito para pequenos e médios produtores rurais, no âmbito dos programas Pronaf e Pronamp, e para programas prioritários nas áreas de armazenagem, irrigação, inovação e produção ambientalmente sustentável”, destaca Bastos.
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O PROJETO
projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. O Plano Safra receberá R$ 868,49 milhões, enquanto a maior parte dos recursos (R$ 1,7 bilhão) servirá para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas.
Segundo a Câmara dos Deputados, o texto aprovado acrescenta R$ 2,57 bilhões ao Orçamento da União de 2022. Sendo que R$ 868,49 milhões serão para o Plano Safra, enquanto R$ 1,7 bilhão será utilizado para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas.
Segundo o governo, quando da tramitação do Orçamento de 2022 no Congresso, as dotações de pessoal ativo e inativo, civil e militar, foram reduzidas em R$ 3,18 bilhões. Assim, do total aberto com o projeto, esse R$ 1,7 bilhão vai dar reforço para o pagamento das despesas.
Do total de acréscimo pedido pelo governo para a agricultura, R$ 853,7 bilhões que viriam da manutenção dos vetos foram substituídos por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021. Segundo o governo, a necessidade de recomposição do Plano Safra surgiu da mudança dos parâmetros macroeconômicos entre a apresentação do projeto de lei orçamentária e sua aprovação pelo Congresso, com impacto nas despesas com equalização de taxas de juros.
O texto agora segue para sanção presidencial.
(Débora Damasceno/ Sou Agro com Mapa e Câmara dos Deputados)
