Maricultores têm até 30 de abril para enviar Relatório Anual de Produção

ESPECIAIS

Maricultores têm até 30 de abril para enviar Relatório Anual de Produção

Redação Sou Agro

30 de março de 2024 às 11:30

Maricultores têm até o dia 30 de abril para enviar ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) o Relatório Anual de Produção (RAP). O envio do relatório deve ser feito neste link e exige cadastro no gov.br.

Maricultores que tiverem dificuldade na elaboração ou envio do relatório podem obter auxílio no escritório da Epagri de seu município. Everton Gesser Della Giustina, extensionista e coordenador do programa Aquicultura e Pesca da Epagri, lembra que esse apoio está previsto em convênio estabelecido entre a Empresa e o MPA.

O extensionista explica que o relatório é uma ferramenta importante, cuja finalidade é orientar a fiscalização do cumprimento das cláusulas do contrato. “Todo cessionário de área em águas da União deve apresentá-lo, independentemente dos termos estabelecidos no Contrato de Cessão de Uso, sob pena ter seu contrato rescindido unilateralmente”, detalha.

O relatório preenchido deve ser acompanhado de documentos, como registros fotográficos ou qualquer outro que o MPA considere necessário.

Prêmio de fotografia para maricultores e aquicultores

Cessionárias e cessionários com áreas em águas continentais ou marinhas e com produção de algas, moluscos ou peixes igual ou maior que 500 quilos que enviam RAP também podem participar do 1º Prêmio Nacional de Fotografia – Olhares da Aquicultura. A inscrição é gratuita e deve ser realizada até 31 de março.

O prêmio será concedido nas categorias “Aquicultura Continental”, voltados para o cultivo de peixes em águas continentais, e “Aquicultura Marinha”, voltada para o cultivo de peixes, moluscos ou algas em águas marinhas.

Também será concedida uma Menção Honrosa com o tema “Mulheres na Aquicultura em águas da União”. Serão premiados até 3 registros que retratem a atuação das mulheres na aquicultura, seja como cessionárias ou trabalhadoras. Todas as fotos inscritas devem ser inéditas e originais, de autoria do participante.

Dúvidas em relação ao concurso podem ser dirimidas pelo e-mail: deau@mpa.gov.br. O edital completo do 1º Prêmio Nacional de Fotografia – Olhares da Aquicultura, está disponível aqui. As inscrições devem ser feitas aqui.

Por Agência de Notícias SC

(Redação Sou Agro/Sou Agro)