CNA pede investigação sobre qualidade de azeites importados pelo Brasil

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Agricultura e Pecuária a investigação sobre os azeites de oliva importados e comercializados no Brasil, com foco nos padrões de identidade, qualidade e classificação dos produtos, de acordo com a legislação nacional.

Em ofício assinado pelo presidente da CNA, João Martins, e enviado ao ministro André de Paula na terça (1º), a entidade pede que sejam apuradas possíveis divergências entre a classificação declarada no momento da importação e as características constatadas nos produtos vendidos no país, especialmente aqueles apresentados como extravirgens.

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No documento, a entidade explica que eventuais diferenças podem comprometer a qualidade e a adequada informação ao consumidor, além de gerar distorções concorrenciais e possíveis repercussões tributárias nas operações de importação.

A Confederação ressalta que o pedido de investigação é fundamental para assegurar condições de concorrência leal aos produtores brasileiros de azeite, que têm investido em tecnologia, qualidade e processamento para consolidar a competitividade da cadeia produtiva nacional da oliva.

“A entrada de produtos que não correspondam à classificação declarada pode conferir vantagem indevida aos importadores e comprometer a valorização da produção nacional”, diz o ofício.

Diante das preocupações apresentadas, a CNA solicitou ao Mapa as análises e verificações necessárias quanto à qualidade, identidade e correta classificação dos azeites importados. Caso sejam constatadas irregularidades, a entidade pede a adoção de providências cabíveis, inclusive o encaminhamento aos órgãos competentes para eventual apuração de infrações tributárias ou aduaneiras.

Por fim, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil defende que a fiscalização rigorosa desses produtos é indispensável para proteger o consumidor, assegurar a concorrência leal e fortalecer a produção brasileira de azeite de oliva.