A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Agricultura e Pecuária a investigação sobre os azeites de oliva importados e comercializados no Brasil, com foco nos padrões de identidade, qualidade e classificação dos produtos, de acordo com a legislação nacional.

Em ofício assinado pelo presidente da CNA, João Martins, e enviado ao ministro André de Paula na terça (1º), a entidade pede que sejam apuradas possíveis divergências entre a classificação declarada no momento da importação e as características constatadas nos produtos vendidos no país, especialmente aqueles apresentados como extravirgens.

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No documento, a entidade explica que eventuais diferenças podem comprometer a qualidade e a adequada informação ao consumidor, além de gerar distorções concorrenciais e possíveis repercussões tributárias nas operações de importação.

A Confederação ressalta que o pedido de investigação é fundamental para assegurar condições de concorrência leal aos produtores brasileiros de azeite, que têm investido em tecnologia, qualidade e processamento para consolidar a competitividade da cadeia produtiva nacional da oliva.

“A entrada de produtos que não correspondam à classificação declarada pode conferir vantagem indevida aos importadores e comprometer a valorização da produção nacional”, diz o ofício.

Diante das preocupações apresentadas, a CNA solicitou ao Mapa as análises e verificações necessárias quanto à qualidade, identidade e correta classificação dos azeites importados. Caso sejam constatadas irregularidades, a entidade pede a adoção de providências cabíveis, inclusive o encaminhamento aos órgãos competentes para eventual apuração de infrações tributárias ou aduaneiras.

Por fim, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil defende que a fiscalização rigorosa desses produtos é indispensável para proteger o consumidor, assegurar a concorrência leal e fortalecer a produção brasileira de azeite de oliva.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.