Ao longo dos últimos anos, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem acompanhado e participado das discussões sobre a adoção de medidas antidumping contra a importação de leite em pó, especialmente de países do Mercosul. A mobilização ocorre diante dos prejuízos provocados pela entrada de produtos estrangeiros em condições consideradas desleais para os produtores brasileiros.

Em 2019, a retirada dos direitos antidumping sobre o leite em pó importado da União Europeia e da Nova Zelândia foi classificada pela FPA como um retrocesso para a produção nacional.

Tecnologia norte-americana de análise de solo pode auxiliar

A bancada defendeu a manutenção dos mecanismos de proteção comercial como forma de preservar a competitividade do setor e alertou que a abertura do mercado poderia comprometer a atividade de milhares de produtores, principalmente pequenos e médios.

Agenda ganha força em 2023

Com o aumento das importações provenientes do Mercosul, especialmente da Argentina e do Uruguai, o tema voltou ao centro dos debates em 2023. Naquele ano, a FPA ampliou a articulação em defesa da produção nacional e passou a cobrar medidas efetivas para combater práticas comerciais consideradas predatórias.

A bancada defendeu instrumentos capazes de equilibrar o mercado, diante dos elevados custos enfrentados pelos produtores brasileiros e da entrada de produtos beneficiados por subsídios e incentivos concedidos em outros países.

Mudança de entendimento preocupa setor em 2025

Em 2025, o Departamento de Defesa Comercial (Decom), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, alterou um entendimento técnico mantido havia mais de duas décadas sobre a similaridade entre o leite em pó e o leite fluido durante a investigação antidumping.

A mudança ocorreu na reta final do processo administrativo e levou parlamentares da FPA, representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e outras entidades do setor a cobrar esclarecimentos do governo.

Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), o novo entendimento colocava em risco a cadeia leiteira nacional, comprometia a investigação e favorecia a entrada de leite em pó da Argentina e do Uruguai em condições desleais.

“Há toda uma cadeia de 1 milhão e 171 mil propriedades, essencialmente familiares, que trabalham pela própria subsistência e enfrentam essa concorrência desleal. Provas não faltam”, afirmou.

Parlamentares reforçam mobilização

Durante as articulações, o deputado Rafael Simões (União-MG) alertou que a crise ultrapassava a questão econômica e poderia comprometer a autossuficiência brasileira na produção de leite.

O deputado Zé Vitor (PL-MG), coordenador de Política da FPA, cobrou providências do governo e destacou a vulnerabilidade da atividade. “Qualquer mexida, mesmo de centavos, é capaz de gerar grande impacto nessa cadeia”, declarou.

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), coordenador da Comissão Tributária da bancada, defendeu medidas para restabelecer a competitividade dos produtores brasileiros. “Argentina e Uruguai concorrem de maneira desleal porque recebem incentivos que o Brasil não oferece”, afirmou.

A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) destacou os efeitos sociais da crise. “São famílias que perdem seu sustento.”

O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) também chamou atenção para a responsabilidade compartilhada na superação do problema. “As indústrias e cooperativas precisam atuar com maior corresponsabilidade para evitar que os produtores arquem sozinhos com os prejuízos”, disse.

Já o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), coordenador da Comissão de Seguro Rural da FPA, lembrou que a pecuária leiteira está presente em todos os municípios brasileiros e defendeu políticas públicas voltadas ao fortalecimento da atividade.

Investigação confirma dumping em 2026

Após meses de investigação conduzida pelo Decom, o governo federal reconheceu, em 2026, a existência de dumping nas exportações de leite em pó da Argentina e do Uruguai para o Brasil.

A apuração apontou margens superiores a 60% e identificou que o produto chegava ao mercado brasileiro por preços até 53% inferiores aos praticados nos países de origem, em razão de subsídios e incentivos governamentais.

Apesar do reconhecimento técnico, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspendeu temporariamente a aplicação das tarifas antidumping para avaliar possíveis efeitos sobre a inflação dos alimentos e as relações diplomáticas no Mercosul.

A decisão provocou reação imediata da FPA. Coordenadora da Subcomissão do Leite na Câmara dos Deputados, Ana Paula Leão (PP-MG) defendeu a adoção de medidas provisórias de proteção. “O que a gente precisa agora é que o MDIC solte as medidas protetivas provisórias antidumping. Isso, para a gente, é essencial”, afirmou.

O deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), coordenador da Comissão de Meio Ambiente da bancada, também criticou as condições das importações. “A Argentina coloca leite aqui no Brasil com preço 53% menor do que vende no próprio país”, declarou.

O deputado Cobalchini (MDB-SC) defendeu a aplicação das medidas antidumping para enfrentar a concorrência desleal imposta aos produtores brasileiros. Para o deputado Zé Silva (União-MG), proteger o leite nacional significa garantir preços justos, qualidade e desenvolvimento no campo.

Além de cobrar a aplicação das tarifas, a bancada protocolou um pedido de investigação sobre o crescimento das importações de leite e derivados, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades e os impactos sobre a produção brasileira.

(Com Agência FPA)

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.