Estado consolida maior programa de regularização fundiária da história

Fernanda Toigo

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Foto: Agricultura/SP

O Governo do Estado de São Paulo consolidou, durante a Agrishow 2026, o maior programa de regularização fundiária já realizado no estado. Nesta terça-feira (28), foram entregues 42 novos títulos rurais na Agrishow 2026, em Ribeirão Preto, reforçando o compromisso da gestão estadual com a segurança jurídica no campo e o fortalecimento da produção rural.

A ação é coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), por meio da Fundação Itesp, e integra um ciclo histórico de titulação que já alcançou 5.300 títulos rurais emitidos, número 16 vezes superior aos 331 títulos concedidos entre 2011 e 2022.

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Além do avanço documental, o programa já regularizou 250 mil hectares em território paulista, com investimentos públicos superiores a R$ 20 milhões desde 2023. A arrecadação gerada com o processo supera R$ 250 milhões, recursos que retornam para políticas agrária e fundiária voltadas à população rural.

“A regularização fundiária vai além da entrega de um título. Ela abre portas para crédito, investimento, planejamento e dignidade para milhares de famílias rurais em todo o estado”, comenta o secretário de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho.

Do total de títulos rurais emitidos desde 2023, cerca de 90% foram destinados a pequenos e médios produtores, reforçando o caráter social e produtivo da iniciativa. Nos núcleos urbanos, o programa também avançou de forma expressiva, com 7.179 títulos emitidos no mesmo período, sendo 7.122 por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Somando áreas urbanas e rurais, São Paulo alcança 12.554 documentos entregues em pouco mais de três anos.

As regiões do Pontal do Paranapanema e do Vale do Ribeira, historicamente marcadas por maior vulnerabilidade social e insegurança jurídica, concentram parte importante das entregas realizadas neste período.

A meta do Governo de São Paulo é titular 100% das propriedades passíveis de regularização até o fim de 2026, encerrando um passivo histórico e ampliando oportunidades para quem produz no campo paulista.

(Com Agricultura/SP)

Autor: Fernanda Toigo

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.

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