Em meio à pressão do campo por respostas mais rápidas diante das perdas climáticas e da insegurança no financiamento do seguro rural, a Câmara dos Deputados aprovou o REQ 212/2026, que acelera a tramitação do PL 2951/2024.

O requerimento é de autoria do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), e o projeto é de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado.

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A proposta aperfeiçoa os marcos legais do seguro rural, tema considerado estratégico para a política agrícola nacional e para a mitigação dos riscos da produção agropecuária.

Para Pedro Lupion, a urgência da matéria se impõe diante do avanço e da recorrência de eventos climáticos extremos, que têm afetado diretamente a renda do produtor, a cadeia produtiva, os preços dos alimentos e a previsibilidade no campo.

O parlamentar também destaca que o projeto enfrenta um dos principais gargalos do setor: a instabilidade e a insuficiência de recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural (PSR), além de buscar mais segurança jurídica, eficiência fiscal e fortalecimento da governança do sistema.

Segundo Lupion, a tramitação acelerada é importante também pela proximidade de novas safras, o que exige maior previsibilidade para produtores, seguradoras e agentes financeiros.

Durante a discussão em plenário, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) reforçou o apoio à urgência e destacou as dificuldades enfrentadas pelos produtores do Rio Grande do Sul após a enchente histórica no estado, defendendo que o tema receba tratamento célere diante da gravidade da situação no campo.

Com a aprovação da urgência, o projeto segue para votação do mérito na Casa.

(Com Agência FPA)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.