A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, na terça (10), ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do óleo diesel.

A CNA justifica a demanda diante dos recentes aumentos nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional e dos impactos desse cenário sobre a economia nacional.

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“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, explica o presidente da CNA, João Martins.

Em ofício encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da CNA refere-se ao Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais que juntos somam aproximadamente 10,5% no valor do diesel comercializado.

Em outro ofício, direcionado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, João Martins ressalta que os impostos estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível, sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) um dos principais componentes dessa carga tributária.

O COTEPE/ICMS é ligado ao Confaz, que reúne as Secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e tem como presidente o ministro Fernando Haddad.

Para a CNA, a redução temporária das alíquotas dos tributos federais pode contribuir para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre toda a economia nacional. A medida teria reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e na diminuição das pressões inflacionárias, alega o presidente da CNA.

Nos documentos, a Confederação destaca também que a iniciativa pode favorecer um ambiente macroeconômico mais estável, contribuindo para a trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic).

Por fim, João Martins coloca a CNA à disposição “para contribuir com propostas que auxiliem na redução dos custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos que impactam a economia brasileira”.

(Com Assessoria de Comunicação CNA)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.