Congresso quer colocar biocombustíveis no centro da transição energética

O agronegócio brasileiro começou a se mover de forma mais organizada para não ficar à margem das decisões que vão definir o futuro da matriz energética do País. Deputados ligados ao setor lançaram nesta quarta-feira (04.02) a Coalizão pelos Biocombustíveis, uma articulação inédita no Congresso que reúne diferentes frentes parlamentares com um objetivo claro: garantir que os biocombustíveis tenham papel central no chamado Mapa do Caminho da transição energética brasileira.

A coalizão une a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, a Frente Parlamentar do Biodiesel e a Frente Parlamentar do Etanol. Na prática, trata-se de uma resposta política do agro ao avanço das discussões sobre descarbonização, num momento em que o governo federal estrutura diretrizes para reduzir, de forma gradual, a dependência de combustíveis fósseis.

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Coordenador-geral da iniciativa, o deputado federal Arnaldo Jardim afirmou que a primeira ação concreta do grupo será encaminhar ao governo federal uma proposta formal para incluir os biocombustíveis como eixo estratégico do plano em elaboração. A coordenação do documento está sob responsabilidade da Casa Civil, com participação dos ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Meio Ambiente.

Nos bastidores, a leitura do setor é clara: se o agro não ocupar espaço agora, corre o risco de ver a transição energética ser desenhada com foco excessivo em fontes importadas, soluções urbanas ou modelos que ignoram a realidade produtiva do campo brasileiro.

Em dezembro do ano passado, o presidente da República determinou a elaboração de uma resolução com diretrizes para esse Mapa do Caminho, estabelecendo prazo de 60 dias para apresentação da minuta — que se encerra oficialmente em 8 de fevereiro. Apesar disso, parlamentares avaliam que o texto dificilmente ficará pronto dentro do cronograma original.

Para a Coalizão, o mais importante não é a data, mas o conteúdo. A avaliação é de que o Brasil já possui vantagens competitivas claras na produção de etanol, biodiesel, biogás e bioquerosene, mas falta transformar esse potencial em política de Estado, com previsibilidade regulatória, financiamento e estímulo à expansão industrial.

Além da articulação em torno do plano energético, o grupo também pretende acompanhar de perto a regulamentação da Lei do Combustível do Futuro, considerada estratégica para destravar investimentos em novas biorrefinarias e no aumento da capacidade instalada do setor. Entre as diretrizes defendidas pela Coalizão estão o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico nacional, a adoção do ciclo completo dos biocombustíveis como critério de avaliação ambiental e a ampliação de linhas de crédito específicas para o segmento.

Entidades do setor produtivo veem a iniciativa como um passo necessário para reduzir incertezas. Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a articulação no Congresso ajuda a dar sustentação política a decisões de longo prazo, fundamentais para quem investe no campo e na indústria. A avaliação é de que, sem segurança jurídica e regras claras, projetos bilionários simplesmente não saem do papel.

A expectativa da Coalizão é que o posicionamento do agro ganhe ainda mais força ao longo de 2026, com a apresentação das propostas brasileiras nos fóruns internacionais de clima. Até lá, o setor trabalha para deixar claro que biocombustível não é tema acessório na transição energética — é ativo estratégico, geração de renda no campo e uma das principais cartas do Brasil na disputa global por energia limpa.

(Com Pensar Agro)