Por risco sanitário, Santa Catarina proíbe importação e comercialização de tilápia do Vietnã

Fernanda Toigo

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Foto: Canva/ND Mais

O governo de Santa Catarina proibiu a importação, comercialização e distribuição de tilápia do Vietnã em todo território estadual. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira (17).

Conforme o documento, a medida foi adotada porque a liberação, em nível nacional, ocorreu “antes da revisão formal dos protocolos sanitários” e “avaliação dos riscos associados ao TiLV (Tilapia Lake Virus) pelo órgão competente”.

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Em abril deste ano, o governo federal voltou a autorizar a importação do pescado, que foi suspensa em 2024, em razão da possível introdução do TiLV no país. O vírus afeta a aquicultura de tilápias ou tilápias vermelhas, com taxas de mortalidade de até 90% nas populações de peixes afetadas.

Vírus encontrado em tilápia do Vietnã
Primeiros casos confirmados de TiLV foram identificados no Equador em 2013 Foto: Fao/ND Mais

Santa Catarina veta tilápia do Vietnã

Dentre os principais pontos elencados pelo governo catarinense, para a proibição da tilápia do Vietnã, estão:

  • a relevância estratégica da produção de tilápia para a aquicultura brasileira;
  • Santa Catarina estar entre os quatro maiores produtores nacionais do pescado;
  • existência de risco sanitário com potencial impacto à saúde pública, associado a riscos ambientais, econômicos e sociais, que podem comprometer a aquicultura catarinense.
Santa Catarina é o quarto produtor de tilápia no BrasilFoto: Secom/Divulgação/ND
Santa Catarina é o quarto produtor de tilápia no Brasil Foto: Secom/Divulgação/ND

A portaria, assinada pelo secretário Executivo da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, estabelece que a proibição é válida para a tilápia do Vietnã “fresca ou congelada, inteira, eviscerada, em postas ou em filés”, destinada ao “consumo humano, à alimentação animal, ao processamento industrial e quaisquer subprodutos”.

Os estabelecimentos que tiverem adquirido o produto deverão interromper, imediatamente, “a comercialização, a distribuição e qualquer forma de disponibilização dos produtos”. A Vigilância Sanitárias, o Procon-SC e demais órgãos de defesa do consumidor ficam responsáveis pela fiscalização do comércio catarinense. O descumprimento da proibição está sujeito a sanções administrativas.

(Com NDmais)

Autor: Fernanda Toigo

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.

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