Governo anuncia Plano Clima readequado

Fernanda Toigo

15 de dezembro de 2025 às 14:30

O Plano Clima, que deve orientar as metas brasileiras de redução de emissões até 2035, caminha para um desfecho menos conflituoso entre governo e agronegócio após meses de tensão aberta.

Em nota divulgada neste sábado (13.12), o Ministério da Agricultura (Mapa) informou que a nova versão que será apresentada possivelmente semana que vem, durante a reunião do Comitê Interministerial da Mudança do Clima, O documento, segundo o Ministério, agora está “alinhado” com o setor, depois de negociações ponto a ponto entre a equipe do Meio Ambiente e o agronegócio.

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A costura deve encerrar um impasse que travou a divulgação do documento na COP30 e expôs o descontentamento do campo com o peso das metas climáticas sobre a agropecuária.

A primeira minuta do Plano Clima foi duramente criticada por lideranças (VEJA AQUI) e entidades do agronegócio e pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – VEJA AQUI.

O texto atribuía ao setor rural algo próximo de 70% das emissões brasileiras, ao incluir na conta todo o desmatamento em áreas privadas, assentamentos, territórios quilombolas, glebas públicas e comunidades tradicionais, além de exigir cortes de até 54% nas emissões agropecuárias até 2035, a maior meta entre todos os segmentos da economia.

Representantes do campo acusaram o governo de “autossabotagem”, argumentando que o plano responsabilizava de forma desproporcional produtores rurais, enquanto permitia expansão de emissões em áreas como energia. A pressão incluiu articulação da FPA no Congresso, audiências públicas e pedidos formais para revisão das bases de cálculo e das metas.

Diante da reação, o governo passou a admitir falhas e a reabrir a discussão. Um dos pontos centrais da revisão foi separar as emissões ligadas à agropecuária das emissões associadas à mudança de uso da terra em áreas públicas e territórios coletivos.

Na proposta original, quase 1,4 bilhão de toneladas de carbono equivalente por ano eram atribuídas ao agro; na nova configuração, as atividades diretamente ligadas à agricultura e pecuária passam a responder por cerca de 643 milhões de toneladas por ano, enquanto cerca de 448 milhões de toneladas ligadas a desmatamento em terras públicas, unidades de conservação, assentamentos, terras indígenas e comunidades tradicionais deixam de ser contabilizadas como “responsabilidade do setor”.

O desenho dos planos setoriais também foi ajustado. Em vez de concentrar o campo em um único bloco, o Plano Clima passará a ter oito planos de mitigação, dos quais três dialogam diretamente com o agro: o plano de Agricultura e Pecuária, focado em práticas de baixa emissão como o Plano ABC+, estará sob a guarda dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca; o plano de Mudança do Uso da Terra em Áreas Rurais Privadas tratará de supressões autorizadas ou não, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e sistemas integrados em propriedades privadas; e o plano de Mudança do Uso da Terra em Áreas Públicas e Territórios Coletivos concentrará o desmatamento e a recomposição de vegetação em unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e assentamentos, sob coordenação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário.

Na prática, o governo tenta responder a duas demandas centrais do agro: reduzir a parcela de emissões que recai diretamente sobre o produtor e reconhecer que parte da responsabilidade pelas derrubadas em terras públicas e coletivas não pode ser atribuída indistintamente ao setor. Ao mesmo tempo, o novo desenho mantém a pressão por resultados, ao vincular metas de mitigação a expansão da agricultura de baixo carbono, recuperação de pastagens degradadas e maior controle sobre supressões de vegetação em áreas privadas.

Lideranças rurais reconhecem avanços, mas ainda cobram acesso ao texto final e garantias de que a política climática virá acompanhada de instrumentos econômicos — como pagamento por serviços ambientais, crédito verde e incentivos à conservação — e não apenas de obrigações.

(Com Pensar Agro)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.