Uma cena chocante de abandono e negligência foi encontrada por autoridades nesta terça-feira (14/10) em Xanxerê, no Oeste catarinense. Atendendo a uma ação cautelar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mandados de busca e apreensão resultaram no resgate de 12 cavalos em estado severo de desnutrição e sem os cuidados básicos necessários à sobrevivência. Os animais estavam divididos entre um haras e uma propriedade rural no município.

O caso ganhou destaque pela gravidade da situação encontrada. Em meio a baias precárias, sem acesso à água potável e alimentação adequada, estavam os equinos — alguns já em situação crítica. Também foram identificados corpos de animais em decomposição e ossadas espalhadas pela área, sinalizando abandono prolongado e reiterado descaso com a saúde dos animais.

Resgate e cuidados veterinários

Dos 14 animais identificados, 12 puderam ser imediatamente removidos pelas equipes responsáveis. Dois, no entanto, exigem cuidados específicos: uma égua com quadro clínico gravíssimo e um garanhão que deve ser transportado de forma isolada, devido ao seu comportamento e à necessidade de segurança no manejo. Ambos permanecem na propriedade sob monitoramento veterinário até que seja possível o transporte.

Os animais resgatados foram encaminhados ao Hospital Veterinário da Unoesc, campus Xanxerê, onde recebem tratamento clínico e acompanhamento nutricional. Após a recuperação, os cavalos serão encaminhados a lares temporários.

Justiça bloqueia bens do responsável

Para assegurar os cuidados contínuos com os animais e a reparação dos danos causados, a 2ª Promotoria de Justiça de Xanxerê obteve o bloqueio de valores bancários do responsável legal pelas propriedades e a indisponibilidade judicial da área onde funcionava o haras.

“O abandono intencional de cuidados básicos como alimentação e assistência veterinária impõe sofrimento contínuo aos animais e é uma das formas mais cruéis de maus-tratos”, destaca trecho da ação movida pelo MPSC.

 Descaso e reincidência

As primeiras denúncias surgiram no fim de agosto, quando uma vistoria policial identificou animais em situação crítica, sem acesso a água ou alimentação, e ambientes completamente inadequados à manutenção de equinos. Diante da gravidade, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) realizou inspeções e emitiu laudos técnicos que confirmaram os maus-tratos e a presença de restos mortais de pelo menos sete animais.

Mesmo após autuação e orientações para adequação da estrutura e tratamento dos cavalos, as exigências não foram cumpridas, o que motivou a judicialização do caso.

Crime e penalidades

Maus-tratos contra animais são crime no Brasil, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com penas que podem chegar a um ano de detenção, além de multas e outras sanções civis e administrativas.

O MPSC reforça a importância da denúncia para coibir práticas de crueldade contra animais. Cidadãos que testemunharem casos semelhantes devem entrar em contato com a Ouvidoria do MPSC (127), com a Polícia Militar (190), com o Ibama ou procurar a Promotoria de Justiça mais próxima.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.