Foi aprovado na quarta-feira (25/06), em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 975/2025, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani, que revoga o artigo 27 da Lei nº 12.717/2024 e elimina a taxa sobre o uso de sistemas de irrigação no estado. A proposta agora segue para sanção do governador.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) acompanhou de perto todo o processo, atendendo aos anseios dos produtores rurais e atuando de forma proativa junto aos parlamentares. A entidade levou dados, informações técnicas e argumentos consistentes que demonstraram a necessidade da revogação da cobrança, considerada injusta e prejudicial ao setor produtivo.

Frio favorece produção de frutas de clima temperado

O artigo 27 da lei instituiu uma taxa de irrigação que, em alguns casos, ultrapassava R$ 60 por hectare. A medida causou grande preocupação entre os produtores, que já enfrentam elevados custos de produção e precisam investir continuamente em tecnologias para aumentar a eficiência e a sustentabilidade da atividade agrícola.

Para o deputado Gilberto Cattani, a proposta aprovada corrige um erro da legislação anterior. Segundo ele, a cobrança estabelecida por meio da Lei nº 12.717/2024 se mostrou inadequada e comprometeu a viabilidade de muitos projetos de irrigação no estado. A revogação representa um alívio para os produtores e reforça o compromisso do legislativo estadual com o desenvolvimento do agronegócio.

A Famato reforça que continuará vigilante e atuante em defesa dos interesses do setor rural, promovendo o diálogo entre o campo e as instituições públicas e contribuindo para a construção de políticas que garantam segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade à agropecuária de Mato Grosso.

(Com CNA)

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.