A notícia pegou o setor agrícola de surpresa e gerou forte preocupação. O governo federal teria congelado 42% do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2025. Essa medida representa um impacto de quase R$ 445 milhões, deixando o setor vulnerável e ameaçando a estabilidade de uma das principais políticas de proteção do agronegócio brasileiro.

Sem aviso prévio, o Ministério da Agricultura inseriu o bloqueio de recursos no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop), confirmando a redução de recursos. O valor total do congelamento, que inclui R$ 354,6 milhões de cortes obrigatórios e R$ 90,5 milhões de contingenciamento, compromete quase metade do orçamento aprovado de R$ 1,060 bilhão para o próximo ano.

A repercussão entre representantes do setor foi imediata. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressa surpresa e consternação, destacando a ausência de qualquer comunicação prévia por parte do governo. Especialistas alertam que bloqueios desse tipo são especialmente prejudiciais, pois representam cortes que dificilmente poderão ser revertidos, ao contrário dos contingenciamentos, que podem ser ajustados com receitas extras.

O seguro rural é uma ferramenta vital para os produtores, ajudando a mitigar os riscos de perdas causadas por eventos climáticos extremos, como secas e enchentes. Com o subsídio do governo por meio do PSR, o custo do seguro fica mais acessível, incentivando a contratação e protegendo a produção agrícola nacional. Entretanto, a retração na área segurada já é evidente: de 14 milhões para apenas 7 milhões de hectares entre 2023 e 2024, uma redução de 50%.

Se o congelamento for confirmado, especialistas e entidades do setor, como a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), alertam que a área segurada poderá despencar ainda mais, ficando abaixo de 5 milhões de hectares em 2025. Além disso, as seguradoras já haviam solicitado ao Ministério da Agricultura uma dotação adicional de R$ 2,8 bilhões para o próximo ano, reforçando a necessidade de recursos para manter a proteção do agro.

Este golpe no orçamento do seguro rural representa um duro revés às políticas de proteção contra riscos agroclimáticos, colocando em risco a segurança dos produtores e a sustentabilidade do setor agrícola brasileiro. A expectativa agora é que o governo reveja essa decisão, que pode ter consequências graves para o desenvolvimento e a resiliência do agronegócio nacional.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.