O Governo de São Paulo anunciou a liberação de uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 2,5 milhões para pescadores e piscicultores afetados pela mortandade de peixes no Rio Tietê e em seus afluentes. A medida da Secretaria de Agricultura e Abastecimento entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (14) com o objetivo de apoiar famílias que têm na pesca a principal fonte de renda.

A linha de crédito será disponibilizada por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) e contará com condições facilitadas: juro zero, teto de R$ 5 mil para pescadores artesanais e até R$ 20 mil para piscicultores prejudicados pela mortandade de peixes. O acesso ao recurso poderá ser solicitado diretamente nas unidades da Casa da Agricultura dos municípios afetados. A relação de endereços está disponível no site da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).

Desde o início do problema, equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) intensificaram o monitoramento e investigação das causas. O fenômeno, que afeta diretamente a biodiversidade e a cadeia produtiva local, tem origem multifatorial, incluindo alterações na qualidade da água e despejos irregulares de poluentes.

Para ampliar o enfrentamento da crise, o Governo de São Paulo criou o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê). Nas duas primeiras semanas de operação, o grupo percorreu 948,30 quilômetros de trechos estratégicos do rio e fiscalizou 86.133,45 hectares de áreas de preservação ambiental. Durante as ações, foram elaborados 135 Termos de Vistoria Ambiental (TVAs) e fiscalizados 66 Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs).

As ações de fiscalização resultaram ainda na emissão de 19 Autos de Infração Ambiental (AIAs), totalizando R$ 73.198,00 em multas aplicadas. Os responsáveis por práticas ilegais estão sendo processados conforme a legislação ambiental vigente, reforçando o compromisso do estado com a recuperação da qualidade das águas do Tietê.

Além das ações de fiscalização e suporte financeiro emergencial, o governo também anunciou a implementação de um plano para combater despejos irregulares ao longo do Rio Tietê. Em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Polícia Ambiental, estão sendo realizadas operações conjuntas para identificar fontes poluidoras e responsabilizar os infratores. Uma dessas operações ocorreu recentemente no município de Zacarias, no interior paulista.

Monitoramento

Na última semana, a Cetesb também realizou o lançamento de uma sonda de monitoramento da qualidade da água a jusante da Barragem de Barra Bonita. Essa sonda integra um conjunto de seis novas estações de monitoramento que serão instaladas ao longo do ano, como parte de um investimento de R$ 8,6 milhões.

Dessas estações, duas estarão na região do Baixo Tietê, nos reservatórios de Barra Bonita e Promissão, e quatro serão instaladas na bacia do Rio Piracicaba, com previsão de entrada em operação até o final do ano.

Para as ações de médio e longo prazo, estão previstas a aquisição e instalação de boias para isolar a área navegável da Barragem de Barra Bonita. Além disso, segue a articulação com produtores rurais e entidades do setor agropecuário para implementar boas práticas de conservação do solo, com o objetivo de reduzir o escoamento superficial de fertilizantes e resíduos para os corpos d’água.

(Da Assessoria SP)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.