O Sistema FAEP, em conjunto com outras entidades do agronegócio paranaense, pediu ao governo federal R$ 597 bilhões em crédito rural e R$ 4 bilhões à subvenção do seguro agropecuário para todo o país no Plano Safra 2025/26. Estes e outros pedidos constam em um documento que reúne propostas do setor produtivo, enviado aos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

“Os produtores paranaenses já estão habituados a contribuir todo ano com a elaboração das propostas ao Plano Safra. O processo de fortalecimento do crédito e do seguro rural contínuo é de extrema importância, pois esses são instrumentos que oferecem condições de seguirmos na atividade, produzindo riquezas e gerando milhões de empregos Brasil afora”, reflete Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP.

Além do Sistema FAEP, também participaram da elaboração do documento das propostas ao Plano Safra a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab).

O compilado traz os pedidos que são traduzidos em números e apresenta sugestões para aprimorar não só o Plano Safra em si, mas diversos aspectos das políticas de Gestão de Riscos, como propostas voltadas ao Seguro Rural e ao Proagro. O objetivo das entidades, com isso, é contribuir para promover um ambiente mais favorável e resiliente para o desenvolvimento do setor agropecuário.

Polêmicas envolvendo o Plano Safra

O governo federal tem se envolvido em polêmicas relacionadas ao Plano Safra. A primeira delas ocorreu no ano passado. O pacote de incentivos ao setor produtivo costuma ser anunciado no fim de junho, já que o ano-safra começa oficialmente no dia 1º de julho de cada ano. Em 2024, o governo federal anunciou o pacote de investimentos no dia 3 de julho, ou seja, três dias depois da inauguração do calendário agrícola, o que foi duramente criticado por entidades do setor agropecuário, incluindo o Sistema FAEP.

Mais recentemente, em fevereiro de 2025, a Secretaria do Tesouro Nacional suspendeu a contratação de crédito agrícola pelo Plano Safra. Prontamente, entidades representativas do agronegócio, como o Sistema FAEP, reagiram e pressionaram as autoridades. Às pressas, o governo federal publicou uma Medida Provisória abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 4,1 bilhões para retomar as operações de crédito de modo emergencial.

Destaques dos pedidos do Sistema FAEP e entidades ao Plano Safra 2025/26

Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)

– Manter os preços mínimos atuais;

– Fortalecer o orçamento para suporte à comercialização de trigo;

– Incluir novos produtos.

Crédito para custeio e comercialização

– Disponibilizar R$ 417 bilhões para o custeio e comercialização da safra brasileira: R$ 45 bilhões para Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); R$ 72 bilhões para Programa Nacional de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Pronamp); e R$ 300 bilhões para os demais produtores;

– Aumentar o limite de contratação anual de R$ 3 milhões para R$ 4 milhões para os demais produtores;

– Elevar de R$ 240 mil para R$ 500 mil os limites para custeio das atividades de avicultura, suinocultura e piscicultura, exploradas sob regime de integração não classificadas como cooperativa.

Crédito para investimento

– R$ 180,1 bilhões para investimento da safra brasileira no total;

– Aumento do Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) de R$ 7,7 bilhões para R$ 10 bilhões;

– Aumento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP Investimento) de R$ 7,4 bilhões para R$ 14,0 bilhões, incluindo atividade de turismo rural.

Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (MODERAGRO)

– Aumentar recursos de R$ 3,0 bilhões para R$ 3,6 bilhões;

– Dispor de um limite de R$ 400 mil para a aquisição de animais.

Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (INOVAGRO)

– Aumentar de R$ 3,5 bilhões para R$ 4,5 bilhões;

– Excluir a obrigatoriedade de que o projeto seja limitado à demanda energética da atividade instalada.

Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA e PCA até 6000 toneladas)

– Aumentar de R$ 7,8 bilhões para R$ 11,5 bilhões;

– Aumentar limite de crédito de R$ 200 para 250 milhões para Armazéns com capacidade acima de 6 mil toneladas;

– Incluir a armazenagem de produtos frigorificados de origem animal e vegetal;

– Incluir a aquisição de armazéns usados.

Gestão de risco rural

– Prever no PAP 2025/2026, a liberação de R$ 4,0 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural;

– Implementação de uma subvenção diferenciada para culturas predominantes em cada região, como soja, milho e trigo, que são mais vulneráveis a eventos climáticos adversos;

– Transferir o orçamento do PSR para o caixa das operações oficiais de crédito gerenciadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, 2OC, com aplicação obrigatória.

– Incluir a cobertura a partir da data da semeadura e se estender até o término da colheita.

Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC)

– Disponibilizar recursos para a Embrapa realizar levantamentos e estudos técnicos que embasem o ZARC – Níveis de Manejo.

(Com Sistema FAEP)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.