O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) informa que esta é a última semana liberada para pesca antes do início do período de defeso, que começa em 5 de novembro. Durante a piracema, a pesca estará proibida em todos os rios do Estado, nas duas grandes bacias hidrográficas do Paraná e do Paraguai. Essa medida busca proteger as espécies nativas, permitindo que realizem a migração até as cabeceiras dos rios para reprodução, processo essencial para a manutenção da biodiversidade e dos estoques pesqueiros locais.

O fenômeno natural conhecido como piracema, cujo nome vem do tupi “saída de peixes”, é uma etapa vital para peixes como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado. “O período de defeso é fundamental para garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural”, destacou André Borges, diretor-presidente do Imasul.

Exportações de peixes cresceram 174% no terceiro trimestre

Ibama intercepta quase uma tonelada de pescado com destino aos EUA

Pescadores e comerciantes que infringirem a lei estarão sujeitos a prisão em flagrante, além de encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil. As penalidades incluem detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por cada quilo de pescado ilegal. Em casos de infração, equipamentos como barcos, motores e veículos serão confiscados. Há exceções na proibição para ribeirinhos e comunidades tradicionais, que poderão capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência e dentro das medidas regulamentadas. A comercialização, no entanto, permanece proibida para estes casos.

Paralelamente, equipes técnicas do Imasul irão monitorar os cardumes durante o período de defeso, realizando medições e pesagens dos peixes e acompanhando as fases reprodutivas. Esses estudos sobre a maturação das gônadas são essenciais para garantir a preservação das espécies. Os pescadores profissionais que dependem da pesca como fonte principal de renda poderão solicitar o seguro-defeso, um benefício federal para assegurar o sustento durante o período de restrição.

(Com Semadesc)

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.