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Governo libera mais R$ 5 bilhões em recursos para atender produtores rurais
Redação Sou Agro
O governo federal anunciou medidas de apoio à população rural do Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta os impactos das enchentes ocorridas em maio deste ano. No Diário Oficial da União de quarta-feira (23.10), foram publicadas duas iniciativas importantes.
A primeira é a Medida Provisória nº 1.269/2024, que libera um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para Operações Oficiais de Crédito. A segunda é o Decreto nº 12.228/2024, que autoriza um crédito adicional de instalação aos agricultores beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), também atingidos pelas enchentes.
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Esses recursos vêm do Fundo Social, conforme autorizado pela Lei nº 14.981/2024, que permite o uso do superávit financeiro do Fundo, avaliado em R$ 20 bilhões. Além dessas ações, o governo já havia aberto outro crédito extraordinário de R$ 15 bilhões, por meio da Medida Provisória nº 1.233/2024, sendo R$ 5 bilhões desse montante direcionados ao Rio Grande do Sul.
O crédito extraordinário, segundo o governo, não afeta as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, devido ao estado de calamidade pública decretado no estado gaúcho. O objetivo é mitigar as consequências dos eventos climáticos extremos que atingiram a região.
Uma linha de capital de giro para produtores rurais, cooperativas agropecuárias e outros setores afetados pela catástrofe, disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esgotou rapidamente. Em apenas 10 minutos, os recursos liberados na sexta-feira (11.10) foram completamente utilizados, evidenciando a urgência e a demanda por apoio financeiro no setor agropecuário do Rio Grande do Sul.
