A elaboração da Lei Estadual de Ferrovias foi um dos principais temas discutidos pelo Grupo de Trabalho (GT) das Ferrovias durante reunião realizada nesta sexta-feira,13, na sede da Facisc, em Florianópolis. Os membros do GT acompanharam a apresentação de uma minuta da Lei, feita pela equipe da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), e agora novas contribuições poderão ser feitas pelos integrantes, antes do texto final ser encaminhado pelo governador Jorginho Mello para a Assembleia Legislativa.

Um dos objetivos da criação de uma Lei Estadual de Ferrovias é que o Estado tenha um instrumento legal e autonomia para autorizar a concessão de novos trechos ferroviários em seu território, que possa receber da União trechos existentes, administrá-los ou realizar concessões.

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“A Lei das Ferrovias, será um texto construído conjuntamente, já temos uma minuta, mas agora a ideia é que algumas contribuições possam aperfeiçoar esse texto. Assim como o Paesc, que nós abrimos para as contribuições das instituições, vamos fazer com a Lei das Ferrovias e com o PELT”, afirma o secretário da SPAF, Ivan Amaral.

“Mais uma vez o Governo e a Secretaria demonstram que nós precisamos dialogar, conversar. E aqui está mais um exemplo disso. A gente conversa, discute as leis, os programas, os projetos, que são de interesse da comunidade como um todo. Santa Catarina ganha, com isso, a logística de Santa Catarina ganha, o empresário, a comunidade como um todo ganha. Isso cada vez mais faz com que o empresário consiga investir mais, consequentemente temos mais recursos pro governo investir em outras áreas”, acrescenta o presidente da Facisc, Elson Otto.

Além desse debate sobre a Lei Estadual, os membros do GT também foram atualizados sobre o andamento dos projetos ferroviários que estão em desenvolvimento, sobre as discussões em torno das antecipações das renovações das concessões.

Sobre o Plano Estadual de Logística de Transportes (PELT), uma das necessidades apontadas pelo GT em 2023, e que foi contratada pelo Governo do Estado, haverá um novo encontro na próxima sexta-feira (20/9). Representantes da INFRA SA, empresa que realizará o trabalho, estarão em Florianópolis para apresentar a metodologia de trabalho, que incluirá a participação das instituições organizadas, e também receberão a Ordem de Serviço para o início dos trabalhos.

O GT das Ferrovias foi criado pela SPAF em 2023 para acompanhar os projetos ferroviários em desenvolvimento no estado e discutir encaminhamentos para o setor. Participaram do GT representantes do setor público, empresarial, empresas concessionárias, os portos de Santa Catarina, e o senador Beto Martins.

(Por Por Rafael Matos | SPAF)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.