Produtores endividados podem perder a propriedade; Saiba como reverter

O maior medo dos produtores rurais é perder a propriedade que é essencial para a provisão da família. E por isso as frustrações de safra são tão temidas. Não ter recursos suficientes para saldar os compromissos financeiros pode custar caro demais.

De acordo com o advogado Rogério Augusto Silva, advogado em assuntos jurídicos que envolvem o agronegócio, cerca de 50% dos produtores rurais estão endividados e estar com o nome sujo, incluído na lista de inadimplentes, é um risco e de imediato significa que o produtor não vai conseguir contratar crédito em lugar algum. “O medo se justifica. Para o produtor rural não existe não pagar. Se ele não pagar a propriedade vai a leilão, a colheita é sequestrada, o maquinário é tomado. E para evitar situações extremas, é importante conhecer direitos e assim não cair em armadilhas,” orienta.

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A orientação número um é buscar sempre a prorrogação da dívida e não a renegociação. Ao prorrogar, as condições de juros são mantidas. A renegociar, gera-se um novo contrato com perda dos subsídios, com efeito bola de neve.

“Mais de 50% dos produtores rurais estão com o nome sujo e  podem perder os bens a qualquer momento. As renegociações resultam em endividamentos fora da capacidade de pagamento, comprometendo e muito o orçamento do cliente.”, ressalta o especialista.

BEM ACOMPANHADO

Se o produtor foi ao banco na tentativa de encontrar a melhor solução para não ficar inadimplente e a opção apresentada pela instituição excluiu a prorrogação, é hora de intervir. A principal indicação é contratar um profissional advogado, que vai eliminar os riscos de perda da propriedade e vai evitar que o nome não seja incluído nos cadastros desabonatórios.

“A contratação do profissional adequado permite que o agricultor continue tomador de crédito rural em outras instituições financeiras enquanto resolve a demanda com aquele banco específico. Nesta fase é fundamental não errar na escolha de quem vai fazer a defesa do seu  patrimônio, sendo aconselhável buscar profissionais que atuem comprovadamente na área. A pequena propriedade rural não pode ser levada a leilão. O que ocorre é que menos de 5% dos advogados conseguem instrumentalizar defesas eficazes no judiciário. Depois que foi leiloada, o terceiro de boa fé é legítimo possuidor da propriedade. Por isso é essencial contratar especialistas”, reforça Dr. Rogério Augusto.

O especialista relata um caso recente, em que a vantagem de se ter um advogado ficou evidente: “Temos um cliente do nosso escritório que não era nem recebido pelo banco. Devia R$ 14 milhões. Preparamos laudo de capacidade de pagamento e laudo de perdição. Quando o banco recebeu nossa documentação ligou direto para o produtor e pediu que ele comparecesse na agência.  O banco tinha um laudo de capacidade de pagamento pronto, que dava cinco anos. O nosso era de dois anos de carência e 15 anos para pagar. Se o cliente assinasse o laudo do banco, estaria autorizando a instituição a fazer a renegociação e assim ele não teria mais como pegar crédito rural em outros agentes. E mais, também não poderia discutir o que aconteceu da data da assinatura da renegociação pra trás. Se não tiver profissional especialista, o risco de perda é grande. Hoje, 70% dos produtores endividados ou perdem a propriedade ou vendem a preço de banana para quitar as dívidas” alerta.

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