Em agosto, foi sancionado o Projeto de Lei nº 2.308/2023, conhecido como o Marco Legal do Hidrogênio, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono no Brasil. Essa regulamentação define os tipos de hidrogênio, os órgãos responsáveis pela sua regulação e cria políticas públicas e programas para impulsionar o setor. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou um pacote de incentivos de R$18 bilhões voltado para essa tecnologia emergente.

 

Para Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), o marco regulatório representa um passo significativo para a consolidação do setor de hidrogênio no país por impulsionar a sustentabilidade e trazer inovações no agronegócio.”O Marco Legal do Hidrogênio está diretamente ligado ao agronegócio principalmente por três aspectos: diversificação de fontes energéticas, potencial de desenvolvimento sustentável, e novas oportunidades econômicas para o setor”, destacou.

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Na opinião de Rezende, o Marco do Hidrogênio pode abrir portas para o agronegócio brasileiro participar ativamente da economia de baixo carbono, ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade e inovação no campo, promovendo:

1. Diversificação Energética: O agronegócio pode se beneficiar da transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis, como o hidrogênio verde, que pode ser produzido a partir de fontes renováveis abundantes no Brasil, como biomassa, energia solar e eólica. A adoção dessas tecnologias pode reduzir a dependência de combustíveis fósseis nas operações agrícolas e agroindustriais, diminuindo custos e impactos ambientais.
2. Sustentabilidade: A produção de hidrogênio de baixo carbono pode estar alinhada com práticas agrícolas sustentáveis, que visam reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O hidrogênio pode ser usado como combustível em maquinários agrícolas e no transporte de produtos, contribuindo para a descarbonização do setor. Além disso, o hidrogênio de baixo carbono pode ser integrado com tecnologias de Captura e Armazenamento de Carbono (CCS), que são relevantes para o setor agrícola, particularmente em projetos de reflorestamento e manejo sustentável de terras.
3. Oportunidades Econômicas: O agronegócio pode se beneficiar economicamente ao participar da cadeia de valor do hidrogênio, seja por meio do fornecimento de biomassa para a produção de hidrogênio ou pela adoção de práticas agrícolas que capturam carbono, permitindo a geração de créditos de carbono. Esses créditos podem ser uma fonte adicional de receita para produtores rurais e cooperativas.

Outro ponto destacado pelo presidente do IA é a segurança jurídica. “A nova regulamentação oferece a segurança jurídica necessária para atrair investimentos e desenvolver uma infraestrutura robusta. A regulamentação em vigor, diversos projetos que estavam em espera poderão avançar, beneficiando não apenas os produtores de hidrogênio, mas também toda a cadeia de fornecimento, desde a energia elétrica até os equipamentos necessários e as operações portuárias, considerando que grande parte da produção será voltada para exportação”, completou  Isan Rezende.

(Com FEAGRO)