As invasões à propriedades rurais ganharam ritmo de escalada nos últimos dias. As atenções estão voltadas para os municípios paranaenses de Guaíra e Terra Roxa, e também em Douradina, no Mato Grosso do Sul.

O clima segue tenso e os indígenas irredutíveis em relação à ideia de levantar acampamento das áreas invadidas. O tempo, no Paraná, eles citam a necessidade de negociação com a Itaipu Binacional.

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Hoje o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), Pedro Lupion, se pronunciou novamente demonstrando grande preocupação. “São dias difíceis em que o direto à propriedade não é respeitado. O que temos são ditos indígenas. que se julgam no direito de reclamar sua identidade e tentar desapropriar a propriedade dos outros fazendo invasões ilegais, fora de contexto e de propósito. Temos a Itaipu dizendo que vai comprar as áreas justo quando o ministro Fachin assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal, lembrando que o ministro Fachin foi quem deu a canetada anteriormente mandando demarcar as áreas no Oeste do Paraná”.

A FPA, Aprosoja, Faep e CNA estão empenhadas em garantir respaldo jurídico aos produtores. “A lei que aprovamos está vigente e proíbe a demarcação de áreas sem indenização prévia de terra nua e benfeitorias. Essa legislação tem o reconhecimento do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a decisão do Ministro Fachin, que mandou demarcar as terras”, lembra Lupion.

A Frente Parlamentar também se prepara com novas medidas para o enfrentamento a mais uma crise que afronta o direito à propriedade. “Oficiamos hoje o ministro da Justiça para que preste explicações. Também vamos aprovar uma proposta de fiscalização e controle na Comissão de Agricultura e convocação para explicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Pra se ter uma ideia, a comissão de mediação criada no CNJ, a pedido do ministro Gilmar Mendes. sequer foi instalada e mesmo assim está sendo completamente desrespeitado o direito de propriedade. Em muitos casos nem indígenas são. Desconfiamos de um movimento político por trás deste avanço”, finaliza o presidente.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.