A Farsul encaminhou, ao Governo do Estado, nota técnica produzida pela equipe econômica, sobre os potenciais impactos que as importações de arroz anunciadas pelo Governo Federal teriam sobre o ICMS gaúcho, caso elas se concretizem.

O Estado do Rio Grande do Sul já convive com dificuldades financeiras antes das enchentes de maio de 2024, e a situação deve se agravar severamente caso não hajam medidas por parte do Governo Federal. Destaca-se também a importância do ICMS gerado pelo arroz para os municípios, uma importante fonte de receita para essas localidades.

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O estudo delineou três cenários. No cenário 1, os preços se mantêm iguais a média atual. No cenário 2, a entrada de arroz importado faz com que os preços caiam para um ponto de equilíbrio entre preço de mercado e custo de produção por saca, ou seja, sem margem de lucro. O cenário 3 é de uma margem negativa de 20%.

Segundo a análise da equipe econômica, com a intervenção do Governo Federal, estima-se que só haja incremento da arrecadação no cenário 1. O cenário 2 traz uma perda de aproximadamente R$ 251 milhões na arrecadação de ICMS de municípios caso o preço pago ao produtor se mantenha em R$95,00. Já no cenário 3, caso o preço caia para R$ 76,00, a perda de ICMS poderia chegar aos R$442 milhões. Quanto maior a queda, menor a arrecadação.

A análise conclui que, diante da devastação causada pelas enchentes e da necessidade urgente de reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, as medidas do Governo Federal de tabelar o preço do arroz parecem descabidas, visto que a arrecadação do ICMS é essencial para gerar o caixa necessário para que os municípios possam manter o funcionamento de suas funções governamentais.

(Com Farsul)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.