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Governo convoca estados para arrecadação de terras para a reforma agrária
Em meio à escalada de ocupações do Movimento Sem Terra (MST) no chamado “Abril Vermelho”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o programa “Terra da Gente”, um projeto pré-anunciado em Cascavel, em fevereiro deste ano, durante o Show Rural, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
A pasta foi incumbida de fazer um levantamento, com a ajuda dos governadores, com o Incra estadual, que desse a noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento no País. Em Cascavel o ministro definiu como uma “prateleira de terras”.
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Dois meses depois o projeto se revela de forma uma pouco mais clara. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o investimento será de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 para reforma agrária e R$ 137 milhões para os territórios quilombolas.
Teixeira citou o acordo com o Ministério da Fazenda, do qual o MDA participará, para abrir diálogo com os estados com a finalidade de arrecadar terras das unidades federativas para a reforma agrária, que poderão ser doadas para abatimento de dívidas.
Sobre o Terra da Gente, o ministro explicou ser uma estratégia para a arrecadação de terras para destinar ao assentamento de novas famílias para produzirem alimentos em grande quantidade e com qualidade.
“O que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar (a distribuição da terra) sem muita briga. Agora, é a gente distribuindo as terras adequadas para as pessoas adequadas, que precisam produzir”, observou Lula sobre o Programa Terra da Gente.
Com o Terra da Gente, entre 2023 e 2026, o Governo Federal espera atingir a marca de 295 mil famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, número 877% superior ao total dos seis anos anteriores (2017-2022) – quase 10 vezes mais.