MAPA confirma plano de aquisição de terras por Itaipu para a demarcação a povos indígenas

A Itaipu Binacional se organiza para avançar em uma pauta polêmica. A demarcação de terras indígenas vai ganhar desdobramentos, já que a empresa, de forma inédita, caminha para investir na compra de terras para o que chama de reparação aos povos originários.

Durante a passagem por Cascavel, no Oeste do Paraná, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, foi indagado sobre a iniciativa. “É um assunto sensível, mas que precisa ser pacificado no Brasil. Se o Estado em algum momento da história vai lá e titula uma propriedade para um cidadão e em outro momento da história o Estado tem necessidade de resgatar essa propriedade para fazer uma política social, não é justo que faça uma expropriação. Isso traria insegurança e não podemos beneficiar A em detrimento de B. Primeiros vamos tentar a possibilidade de permuta da área e em segundo plano virá a aquisição de áreas públicas ou privadas, com a condição de não causar prejuízos a nenhum produtor”, assegurou.

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A Itaipu confirmou ao Portal Sou Agro, ainda no ano passado, a formação de um Grupo de Trabalho (GT) envolvendo órgãos estatais como Casa Civil, Advocacia Geral da União, Fundação Nacional do Índio (Funai), Incra e Ministérios afins.
A missão do grupo é definir qual o tipo de reparação a ser feita pela Itaipu em relação aos indígenas Ava Guarani do Oeste do Paraná. “O GT tem como objetivo fazer diagnóstico a respeito dos direitos dos povos Guarani e a construção da Itaipu”, esclareceu a nota.
O Portal Sou Agro também questionou sobre possíveis desapropriações e a Binacional respondeu que “não cabe à Itaipu desapropriar e nem demarcar terras indígenas”.

AVÁ GUARANI
A reportagem do Portal Sou Agro também buscou informações junto ao Ministério dos Povos Indígenas. A resposta, por meio de nota, destacou que o tema tem sido tratado com atenção e relevância, considernado esta uma reparação histórica. “O Ministério dos Povos Indígenas confere alta prioridade à situação do povo Avá Guarani e trabalha para viabilizar, o quanto antes, o processo de reparação histórica a que este povo faz jus, em decorrência do histórico de espoliação e privação de direitos de que foi vítima”.

Ainda no texto em resposta aos questionamentos do Portal Sou Agro, o Ministério destaque que um comitê interministerial será formado. “Como parte desses esforços, foi constituído Grupo de Trabalho (GT) com participação do MPI e de Itaipu Binacional. Considerando a importância do tema, a necessidade de atuação interministerial e a necessidade de se considerar outros povos indígenas, será estabelecido um Comitê Interministerial de escopo mais abrangente para tratar de processos de reparações a povos indígenas em geral, sob o qual será instituído Grupo de Trabalho específico para o povo Avá Guarani. O MPI tem trabalhado para que a instituição do referido comitê aconteça o mais breve possível”.

Paralelamente, o Ministério dos Povos Indígenas criou um GT específico para os Avá Guarani no âmbito do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas (Decreto 11.707/23). “Esse GT vai tratar de reparações ao povo Avá Guarani em todos os temas relacionados aos direitos sociais indígenas, inclusive educação escolar, segurança alimentar, saúde e saneamento básico, erradicação do preconceito e da discriminação, acesso à moradia, obtenção de documentação civil e benefícios assistenciais e previdenciários, fomento a ações e projetos de infraestrutura comunitária, e mecanismos de reforço da atuação das forças de segurança pública. A Itaipu Binacional também participará dos trabalhos desse GT, financiando as iniciativas a serem aprovadas em benefício do povo Avá Guarani”, finaliza o texto da resposta oficial.