China extingue sobretaxa para carne de frango brasileira
A China extinguiu a tarifa antidumping sobre o frango brasileiro, informaram os ministรฉrios das Relaรงรตes Exteriores e do Desenvolvimento, Indรบstria, Comรฉrcio e Serviรงos. Em nota conjunta, as pastas explicaram que a sobretaxaรงรฃo deixou de vigorar no รบltimo dia 17, mas que o governo brasileiro sรณ foi informado nesta terรงa-feira (27).
Desde 2019, o governo chinรชs aplicava tarifas antidumping de 17,8% a 34,2% sobre o frango brasileiro, dependendo da empresa exportadora. Alรฉm disso, 14 frigorรญficos brasileiros tinham celebrado um โcompromisso de preรงosโ em que eram obrigados a cobrar preรงo acima do mรญnimo preestabelecido, o que resultava em perda de competitividade para as empresas nacionais.
Em nota conjunta, os dois ministรฉrios informaram que a decisรฃo favorรกvel decorre de articulaรงรตes ativas com autoridades chinesas em diversos foros e da realizaรงรฃo de mecanismos bilaterais de cooperaรงรฃo em 2023.
Mesmo com o antidumping, as vendas de carnes de aves ao paรญs asiรกtico vinham crescendo. Segundo o Ministรฉrio do Desenvolvimento, Indรบstria, Comรฉrcio e Serviรงos, em 2023, o Brasil exportou US$ 1,61 bilhรฃo em carnes de aves para a China. Isso representa crescimento de 19,7% em relaรงรฃo a 2022.
Permitido pela Organizaรงรฃo Mundial do Comรฉrcio, o direito antidumping รฉ aplicado quando um paรญs alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preรงo de custo, o que cria competiรงรฃo desleal com o produto nacional. Para revogar a sobretaxa, o paรญs que sofreu a sanรงรฃo precisa provar que as empresas nรฃo exportam as mercadorias abaixo do custo.
(Por Agรชncia Brasil)