Plano de políticas públicas para a agricultura familiar é apresentado

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Plano de políticas públicas para a agricultura familiar é apresentado

Redação Sou Agro

27 de dezembro de 2023 às 14:30

Construído de forma colaborativa entre governo e sociedade, o Plano Estadual de Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) do Pará, vai orientar políticas públicas de desenvolvimento para os diversos segmentos sociais. A apresentação ocorreu durante a 1ª Conferência Estadual da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais, como parte da 5ª edição do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática, no Hangar Centro de Convenções. A Embrapa Amazônia Oriental é uma das organizações parceiras na construção e execução do plano.

Cerca de 700 lideranças da agricultura familiar e comunidades tradicionais de todo o Estado, além de parceiros institucionais, participaram da programação. Desde novembro deste ano, a Seaf realizou um total de seis conferências regionais, nas cidades-polos do estado, para discutir as demandas da agricultura familiar e auxiliar na construção do plano.

O secretário estadual de Agricultura Familiar, Cássio Pereira, comentou que a conferência é a consagração do resultado dos diálogos com atores da agricultura familiar e das comunidades tradicionais das 12 regiões de integração do Pará, realizadas nos últimos meses. “Além do Plano, apresentamos hoje a composição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, o qual integram dezenas de instituições e será um espaço de implementação do plano, que virá beneficiar, especialmente, agricultores, comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas”, explicou o titular da Seaf.

A Embrapa Amazônia Oriental integra o Conselho e participou ativamente da construção do plano. O secretário Cássio Pereira afirmou que a Embrapa é uma importante parceira da Secretaria de Agricultura Familiar e terá papel fundamental na implementação do plano estadual. O titular da Seaf destacou a importância da Empresa, principalmente, no desenvolvimento e adoção de novas tecnologias para a produção de alimentos, o reflorestamento, o cultivo de sistemas agroflorestais, e para as técnicas de manejo e conservação da floresta. “A parceria da Seaf com a Embrapa e o papel da Embrapa na implementação do plano estadual é central e esperamos poder sempre reforçar essa parceira”, enfatizou Pereira.

Convidado a integrar a mesa de abertura da Conferência, o chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Walkymário Lemos, reforçou a importância desse momento ímpar ao Estado do Pará, na liderança de um plano direcionado à agricultura familiar e comunidades tradicionais e o impacto positivo para o Estado. O gestor destacou que a Embrapa sempre foi e segue nas parcerias como grande locomotiva da inovação ligada à agricultura familiar. “O plano pode contar com a Embrapa na perspectiva de ofertar inovações e que essas inovações alavanquem os eixos principais do plano, com a produção de alimentos saudáveis aliada a floresta conservada, e que leve em consideração as populações e a sociobiodiversidade. Qualquer nação desenvolvida tem na ciência um grande vetor de transformação”, afirmou Lemos.

A importância dos agricultores familiares e comunidades tradicionais

Segundo a Seaf, no estado do Pará, agricultores familiares e comunidades tradicionais paraenses (AFCT) representam entre 250 e 300 mil famílias que vivem e produzem no campo, nas águas e na floresta. São agricultores urbanos e periurbanos, assentados da reforma agrária, colonos, chacareiros, horteiros, pequenos produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas, açaizeiros, seringueiros, quebradeiras de coco babaçu, castanheiros e andirobeiras são agricultores familiares em grande parte de comunidades tradicionais. Essas famílias estão em todo o estado do Pará em áreas de colonização da década de 70, nas proximidades das cidades e vilas, nas comunidades tradicionais ribeirinhas, em 27 reservas extrativistas, 1.030 Assentamentos Rurais e 527 Comunidades Quilombolas (1/3 destas com título de propriedades da terra).

Estratégicos ao desenvolvimento sustentável e propulsor potencial de ativos de bioeconomia, são responsáveis pela maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos paraenses (mandioca, hortaliças, grãos, produção de leite, mel, pequenos animais, cupuaçu, banana, maracujá e outras frutas). São ainda os principais produtores de pimenta-do-reino, açaí e cacau, produtos relevantes na pauta de exportação paraense, bem como pela oferta dos produtos da sociobioeconomia (andiroba, castanha, borracha, babaçu, pupunha, copaíba).

(Por Embrapa)