ESPECIAIS
Incêndio termina com várias mortes em acampamento do MST
Débora Damasceno
Nove pessoas morreram em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) neste domingo em Parauapebas, no Sul do Pará. As mortes ocorreram durante incêndio provocado por um curto-circuito na rede elétrica.
Segundo o MST, uma empresa estava instalando internet no acampamento e a antena colidiu com a rede de alta-tensão de energia: “essa descarga elétrica produziu incêndio e entrou na casa das pessoas através da rede de eletricidade e da cerca que dividia o acampamento”.
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Das nove vítimas, seis eram do MST e três eram servidores da empresa de internet. Mas por conta da gravidade do incêndio, o número das vítimas pode aumentar. O enterro coletivo das vítimas acontece nessa segunda-feira (11)
ÁREA DE CONFLITO
Em novembro desse ano cerca de mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram as fazendas Santa Maria e Três Marias, no município de Parauapebas, mesma cidade do incêndio.
Dois dias depois da invasão a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou, por meio de nota, que agentes das Polícias Civil e Militar estiveram nas fazendas e o resultado foi a saída dos invasores: “A Segup informa que equipes especializadas das Polícias Civil e Militar estiveram no local para apurar e reprimir possíveis práticas do crime de esbulho possessório, que é quando se toma posse de um bem de forma ilegal, sem direito ou autorização, e ainda manter a ordem e segurança na área. A desocupação do local ocorreu de forma pacífica e as forças de segurança pública seguem acompanhando o caso”.
Na época a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz), Graziele Ribeiro, divulgou nota condenando o ato de invasão.
“O Sindicato repudia veementemente qualquer ato de invasão de propriedade e considera essa prática ilegal e injusta”, diz a nota da presidente.
A nota acrescenta também que os produtores rurais são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de Parauapebas e região, “responsáveis pela geração de empregos e pela produção de alimentos, por isso, o sindicato reafirma o compromisso de defender os direitos e interesses dos produtores rurais, garantindo o pleno exercício de suas atividades dentro da legalidade. Estamos solidários aos produtores rurais afetados por essa invasão e reiteramos nosso apoio e disposição em lutar pelos seus direitos”, finaliza o documento.
CNA SOBRE INVASÕES DE TERRAS
Em abril de 2023, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de limitar para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país. A CNA solicita à Suprema Corte um conjunto de 11 medidas no pedido de tutela provisória incidental.
Uma delas é a determinação ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) e Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), além de outros grupos, da suspensão imediata de qualquer política ou estratégia de promoção de invasões de terras em território nacional, sob pena de atribuição de responsabilidade civil e penal a seus participantes e aos dirigentes de tais movimentos.
A CNA também propõe a atuação dos governos federal e estaduais no sentido de monitorar e identificar mobilizações destes movimentos sociais voltadas para práticas criminosas, além de propor programas e ações específicas de combate a invasões de terra, com a participação de entidades do setor agropecuário.
“Queremos que o Supremo Tribunal Federal monitore diuturnamente eventuais práticas de invasão. Com essas notícias de movimentos sociais incentivando e ameaçando a violação do direito de propriedade, a CNA quer providências para impedir o esbulho possessório e garantir o cumprimento do Estado Democrático de Direito”, explica o diretor jurídico da CNA, Rudy Ferraz.
(Com informações Agência Brasil)
