Justiça Federal suspende reintegração de posse em Tamarana

Fernanda Toigo

26 de novembro de 2023 às 18:58

A decisão da Justiça Federal, que suspendeu a reintegração de posse da fazenda em Tamarana (PR), ocupada por indígenas, fez aumentar o clima da insegurança jurídica. A justificativa se baseou nas dificuldades na realização de operação policial para a desocupação da área no final do ano.

A ocupação se estabeleceu em setembro. Na fazenda estão cerca de 200 indígenas kaingangs. Na decisão, o juíz Bruno Henrique Silva Santos aponta que, por conta do final de ano, a operação para a desocupação da área ficaria comprometida, e afirma que é preciso trabalhar para que tudo aconteça sem o uso de força policial.

O magistrado destaca que os indígenas se comprometeram com a Funai em liberar o plantio de verão na propriedade rural.

No despacho o juiz estabelece algumas regras: Que o grupo se mantenha longe dos barracões, silos e da “estrutura edificada” usados pelos produtores nos trabalhos. O grupo também deverá manter uma distância de, no mínimo, cem metros dos funcionários e proprietários da fazenda durante o plantio de soja, trigo e milho.

Embora a reintegração de posse esteja suspensa, a ordem de despejo poderá ser retomada caso o grupo desacate as ordens.

Os indígenas estão dispostos em manter a ocupação até a conclusão do novo estudo de demarcação dos limites da propriedade. O grupo afirma que parte da fazenda, cerca de 725 hectares, pertence à Reserva Apucaraninha, informação contestada pelo dono da área.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.