AGRONEGÓCIO
Vinho pode ser definido como alimento natural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou no começo deste mês o projeto de lei que classifica o vinho como alimento natural. O objetivo da proposta é atualizar a legislação em vigor, alinhá-la às práticas internacionais e promover o desenvolvimento sustentável do setor.
De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o PL 3.594/2023 aguarda agora a designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos.
Em alguns países e blocos comerciais, como Espanha, Uruguai e União Europeia, o vinho já é devidamente tratado no ponto de vista legal como alimento. Tal tendência, se seguida pelo Brasil, poderá levar a um aumento na comercialização desse produto de origem agropecuária e características funcionais, justifica Luis Carlos Heinze.
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