O estado do Tocantins é o mais novo entre as unidades federativas brasileiras, tendo completado 35 anos na última quinta-feira (05). Mas, mesmo sendo o caçula, o estado é o pioneiro na negociação de créditos de carbono florestal, gerando recursos estratégicos para a fomentação da produção agrícola sustentável. 

O acordo para a negociação desses créditos foi firmado no Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5 de junho deste ano, em Genebra, na Suíça, e permitiu que o Tocantins se tornasse o primeiro estado do Brasil a negociar créditos de carbono florestal jurisdicional no mercado internacional.

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“A principal ferramenta de desenvolvimento do Tocantins é o agronegócio. É ele que move a economia e possibilita a chegada de empresas e indústrias, que trazem emprego e movimentação financeira. Porém, a atenção ao meio ambiente e sua preservação são urgentes e o que procuramos desenvolver aqui é a compreensão de que essas duas vertentes, que parecem tão antagônicas, na verdade são complementares”, aponta o governador Wanderlei Barbosa. 

A partir do acordo o estado pode fortalecer e ampliar o Plano de Agropecuária de Baixo Carbono do Tocantins 2020-2030 (Plano ABC+TO). Trata-se de um plano setorial para adaptação à mudança do clima e à baixa emissão de carbono na agropecuária tocantinense, que dá continuidade à política setorial nacional. O objetivo é reduzir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) com algumas práticas, como por exemplo a recuperação de pastagens degradadas; o sistema de plantio direto; de integração; e irrigado; o uso de bioinsumos, entre outros.

O Programa ABC é a linha de crédito destinada ao financiamento de tecnologias e sistema de produção nas propriedades rurais, promovendo uma agropecuária adaptada à mudança climática e mitigadora dos GEE. Uma espécie de incentivo estadual, com parcerias, para que produtores rurais também invistam no mercado de carbono.

Mercado de carbono

O mercado de crédito de carbono é o sistema de compensações de emissão de carbono ou equivalente de Gases de Efeito Estufa. Isso ocorre por meio da aquisição de créditos de carbono por empresas ou países que não atingiram suas metas de redução de Gases de Efeito Estufa daqueles que reduziram as suas emissões. O objetivo é incentivar a redução das emissões de carbono, criando um estímulo econômico e ajudando a combater as mudanças climáticas.

Recursos da venda de carbono

Todo recurso proveniente da venda de carbono irá para o Fundo Clima, que gerenciará essa verba. O fundo tem um grupo de governança participativa formado pelo Estado, povos originários e tradicionais (indígenas e quilombolas), agricultores familiares, além de pequenos, médios e grandes produtores rurais. Por meio da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, uma estratégia de baixas emissões, o Governo do Estado pactua, com diversos setores da sociedade, a forma de aplicação desses recursos, dentro dos eixos social, ambiental, econômico e de infraestrutura.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, explica que os valores arrecadados serão revertidos em um ciclo virtuoso de preservação. “Quem comprar o carbono do Tocantins, vai comprar sabendo que nós temos uma política no estado que combate o desmatamento ilegal, a degradação ambiental e a queimada ilegal, além de cuidar das florestas, dos povos originários, do pequeno, do médio e do grande produtor rural”, reforça. 

(Com:  Kaio Costa/ Governo do Tocantins)

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(Redação Sou Agro/Sou Agro)